Ministério lança curso de qualificação para trabalhadoras domésticas
Trabalhadoras domésticas vão poder fazer cursos de qualificação profissional, de melhoria do nível escolar e também de formação de liderança. O Programa “Trabalho Doméstico e Cuidados Mulheres Mil”, que está sendo lançado nesta terça-feira (30) pelo Ministério do Desenvolvimento Social, em parceria com outras cinco pastas, oferece, de imediato, 300 vagas nas capitais Aracajú, Salvador, […]
STF amplia acesso a salário-maternidade para trabalhadoras autônomas
O plenário do Supremo Tribunal Federal ampliou o direito de trabalhadoras autônomas, sem carteira assinada, de receber o salário-maternidade do INSS em caso de parto ou adoção. Por seis votos a cinco, os ministros decidiram que basta uma única contribuição para a Previdência Social para que elas tenham o direito ao benefício. Eles julgaram inconstitucional […]
EM ASSEMBLEIA GERAL, TRABALHADORAS E TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO APROVAM ESTADO DE GREVE NA REDE ESTADUAL
Trabalhadoras e trabalhadores de educação da Paraíba, decidiram nesta sexta-feira(23) de fevereiro, na assembleia geral na sede do SINTEP-PB, em João Pessoa, pelo estado de greve, caso o governo estadual não venha atender as reivindicações da categoria até o próximo dia 15 de março. Neste mesmo dia, haverá uma nova assembleia com previsão da deflagração […]
Comissão de Trabalho aprova licença-maternidade de seis meses para trabalhadoras de embarcações – Notícias
25/10/2023 – 12:48 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa defendeu a aprovação da proposta na comissão A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia de quatro para seis meses o período de licença-maternidade da mulher que trabalha em plataformas ou em equipagens das embarcações de marinha mercante. A […]
