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Câmara debate regulamentação trabalhista de motoristas de aplicativos

Câmara debate regulamentação trabalhista de motoristas de aplicativos

A Câmara começou a discussão sobre a proposta que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativos. Se reuniu em comissão geral antes do projeto de lei ser analisado na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. E, sempre que se fala sobre isso, a polêmica é grande. Começou do lado de fora, quando nem todos os […]

Uber pede ao STF que suspenda processos sobre vínculo trabalhista

Uber pede ao STF que suspenda processos sobre vínculo trabalhista

A empresa Uber, que opera no mercado de aplicativos de transporte, ingressou nesta segunda-feira no Supremo Tribunal Federal com um pedido de suspensão nacional de todos os processos que tratam sobre o reconhecimento de vínculo de emprego entre motoristas e a plataforma.   Na petição encaminhada ao STF, o escritório que representa a empresa sustenta […]

STF derruba condenação trabalhista bilionária contra a Petrobras

STF derruba condenação trabalhista bilionária contra a Petrobras

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a anulação de uma ação trabalhista bilionária envolvendo a Petrobras. O entendimento foi formado durante julgamento virtual encerrado na sexta-feira (10). Por 3 votos a 1, o colegiado atendeu ao recurso da estatal para derrubar o entendimento da Justiça do Trabalho sobre o cálculo da Remuneração […]