Audiência discute direitos trabalhistas de representantes de serviços notariais – Notícias
04/07/2024 – 08:43 Mario Agra / Câmara dos Deputados Professora Luciene foi quem pediu o debate A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (4) audiência pública sobre os direitos trabalhistas dos representantes de serviços notariais. Serviços notariais são atividades realizadas por um notário ou tabelião, como autenticação […]
Ex-funcionária de Caetano Veloso entra com ações trabalhistas por justa causa
Edna Paula da Fonseca Santos, ex-funcionária de Caetano Veloso e de sua esposa, Paula Lavigne, entrou com duas ações trabalhistas na Justiça do Rio de Janeiro após ser demitida por justa causa. A notícia foi divulgada pela revista Veja. Edna trabalhou para o casal desde 2002 e foi dispensada no último dia 6 de maio […]
MPT recebe denúncias de violações trabalhistas envolvendo enchentes
Mesmo com cidades debaixo d’água, algumas empresas têm obrigado funcionários a trabalhar em áreas alagadas no Rio Grande do Sul. O Ministério Público do Trabalho recebeu mais de 90 denúncias de violações trabalhistas envolvendo enchentes, desde o início da tragédia, no fim de abril. As irregularidades foram apresentadas por sindicatos e por trabalhadores de comércios, […]
Projeto regulamenta a correção de débitos trabalhistas – Notícias
10/04/2024 – 19:55 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Comissão de Finanças e Tributação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 25/24 prevê a atualização monetária dos débitos trabalhistas, por meio de índice oficial de inflação. Em caso de atraso na quitação, o montante será acrescido de juros proporcionais, à taxa de 1% ao mês. […]
Decisão do STF pode invalidar direitos trabalhistas, diz especialista
Especialista aponta risco de invalidação de direitos trabalhistas com decisão do Supremo Tribunal Federal. A Corte já formou maioria para que a discussão sobre vínculo de trabalho entre motoristas e aplicativos valha para todos os casos em tramitação na justiça, a conhecida repercussão geral. Os ministros decidem a questão, em plenário virtual, até esta sexta-feira […]
Projeto prorroga prazo de certidões previdenciárias, tributárias e trabalhistas durante emergência – Notícias
21/02/2024 – 10:00 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Senador Angelo Coronel é o autor do projeto O Projeto de Lei 1057/20 prorroga os prazos das certidões negativas trabalhistas, previdenciárias e tributárias durante a vigência calamidade pública, estado de sítio ou outra emergência de caráter nacional. O texto, do senador Angelo Coronel (PSD-BA), está em análise […]
