Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

MPT recebe denúncias de violações trabalhistas envolvendo enchentes

MPT recebe denúncias de violações trabalhistas envolvendo enchentes

Mesmo com cidades debaixo d’água, algumas empresas têm obrigado funcionários a trabalhar em áreas alagadas no Rio Grande do Sul. O Ministério Público do Trabalho recebeu mais de 90 denúncias de violações trabalhistas envolvendo enchentes, desde o início da tragédia, no fim de abril. As irregularidades foram apresentadas por sindicatos e por trabalhadores de comércios, […]

Projeto regulamenta a correção de débitos trabalhistas – Notícias

Projeto regulamenta a correção de débitos trabalhistas – Notícias

10/04/2024 – 19:55   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Comissão de Finanças e Tributação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 25/24 prevê a atualização monetária dos débitos trabalhistas, por meio de índice oficial de inflação. Em caso de atraso na quitação, o montante será acrescido de juros proporcionais, à taxa de 1% ao mês. […]

Decisão do STF pode invalidar direitos trabalhistas, diz especialista

Decisão do STF pode invalidar direitos trabalhistas, diz especialista

Especialista aponta risco de invalidação de direitos trabalhistas com decisão do Supremo Tribunal Federal. A Corte já formou maioria para que a discussão sobre vínculo de trabalho entre motoristas e aplicativos valha para todos os casos em tramitação na justiça, a conhecida repercussão geral. Os ministros decidem a questão, em plenário virtual, até esta sexta-feira […]

Projeto prorroga prazo de certidões previdenciárias, tributárias e trabalhistas durante emergência – Notícias

Projeto prorroga prazo de certidões previdenciárias, tributárias e trabalhistas durante emergência – Notícias

21/02/2024 – 10:00   Cleia Viana/Câmara dos Deputados Senador Angelo Coronel é o autor do projeto O Projeto de Lei 1057/20 prorroga os prazos das certidões negativas trabalhistas, previdenciárias e tributárias durante a vigência calamidade pública, estado de sítio ou outra emergência de caráter nacional. O texto, do senador Angelo Coronel (PSD-BA), está em análise […]