Programa Câmara pelo Brasil é inaugurado em Salvador com debate sobre trabalho por aplicativo – Notícias

26/02/2026 – 20:00 Divulgação Leo Prates coordenou o debate em Salvador do programa Câmara pelo Brasil Debate realizado em Salvador (BA) sobre a regulamentação do trabalho por aplicativo inaugurou, nesta quinta-feira (26), o programa Câmara pelo Brasil. A iniciativa do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), visa estreitar os laços da Casa […]
Humberto destaca ações do governo e cobra mudança na jornada de trabalho — Senado Notícias

O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou nesta quarta-feira (25) que o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva representa uma fase de consolidação de políticas públicas e defendeu o fim da escala de trabalho 6×1 como pauta central para os próximos anos. Em seu pronunciamento no Plenário, o parlamentar citou medidas nas áreas […]
Cancelada reunião para receber sugestões sobre regulamentação do trabalho por aplicativo – Notícias

24/02/2026 – 17:58 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Joaquim Passarinho: “Não haverá surpresa no relatório” O deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação dos serviços de transporte e entrega por aplicativo, cancelou há pouco a reunião do colegiado desta terça-feira (24). “O que a […]
Comissão sobre direitos de pessoas com deficiência debate plano de trabalho para 2026; participe – Notícias

24/02/2026 – 08:51 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Rollemberg: o objetivo é identificar as principais demandas na área A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove seminário nesta terça-feira (24) para discutir a elaboração do plano de trabalho do colegiado para 2026. O evento será realizado no […]
CNI defende debate técnico sobre redução da jornada de trabalho

Em artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, defende que o debate sobre mudanças na jornada e na escala de trabalho seja conduzido com método, premissas claras e avaliação de impactos. A CNI sustenta que eventuais alterações na jornada não devem ser impostas […]
Comissão mista da MP do seguro-defeso ouvirá o ministro do Trabalho — Senado Notícias

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, deverá participar da primeira audiência pública da comissão mista da medida provisória sobre regras do seguro-defeso (MP 1.323/2025), de acordo com o plano de trabalho aprovado nesta terça-feira (10). Estão previstas duas audiências públicas, que deverão reunir representantes do governo e dos pescadores artesanais em 24 de fevereiro e […]
Comissão que analisa medida provisória do seguro-defeso define plano de trabalho – Notícias

09/02/2026 – 09:54 Igor Mota/Agência Pará Seguro é pago durante o período em que a pesca é proibida A comissão mista que analisa a medida provisória que muda as regras do seguro-defeso (MP 1323/25) reúne-se nesta terça-feira (10), às 14h30. Deputados e senadores vão avaliar o plano de trabalho apresentado pelo relator do colegiado, […]
Parlamentares e setor produtivo alertam para impactos de alterações na jornada de trabalho

Data de publicação: 05 de Fevereiro de 2026, 10:00h, Atualizado em: 05 de Fevereiro de 2026, 10:00h Deputados, senadores e lideranças empresariais participaram da primeira reunião do ano da Frente Parlamentar do Comércio e Serviços (FCS), nesta quarta-feira (4), em Brasília. O assunto do encontro foi os impactos dos pacotes de mudanças na jornada de […]
Max Lemos é eleito presidente da Comissão de Trabalho – Notícias

03/02/2026 – 19:11 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Max Lemos, novo presidente da comissão O deputado Max Lemos (PDT-RJ) foi eleito como presidente da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados para o ano legislativo de 2026. Max Lemos é advogado e está em seu primeiro mandato como deputado federal, mas já foi vereador e […]
Fim da jornada 6×1 prevê redução gradual do horário de trabalho — Senado Notícias

A redução da carga horária de trabalho deve ser prioridade do Congresso em 2026, de acordo com senadores governistas e a Presidência da República. Pronta para ser votada no Plenário do Senado, uma proposta de emenda à Constituição aumenta de um para dois dias o descanso mínimo semanal — preferencialmente aos sábados e domingos. E […]