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Comissão debate vistos de trabalho para estrangeiros em atividades sazonais – Notícias

Comissão debate vistos de trabalho para estrangeiros em atividades sazonais – Notícias

28/10/2025 – 09:31   Tiago Giannichini/FotosPúblicas Deputados querem debater melhores condições de trabalho para estrangeiros A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (29), audiência pública sobre a regulamentação de vistos de trabalho temporário para estrangeiros em atividades sazonais, como colheitas agrícolas. O debate será realizado às 16h30, em plenário a ser […]

Sine-JP proporciona acesso de pessoas com deficiência ao mercado de trabalho

Sine-JP proporciona acesso de pessoas com deficiência ao mercado de trabalho

O Sistema Nacional de Emprego de João Pessoa (Sine-JP) proporciona o acesso de pessoas com deficiência ao mercado de trabalho, como parte da política pública de inclusão social para garantir oportunidades a todos. Além da captação diária de vagas no mercado de trabalho para esse segmento da população, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho […]

Comissão debate regulamentação do trabalho por aplicativo – Notícias

Comissão debate regulamentação do trabalho por aplicativo – Notícias

24/10/2025 – 10:21   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Augusto Coutinho é o relator do colegiado A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei Complementar sobre a regulamentação do trabalho por aplicativo (PLP 152/25) debate, nesta terça-feira (28), os desafios, direitos e responsabilidades envolvidos no trabalho plataformizado, incluindo questões […]

Projeto garante flexibilidade no trabalho a pais de crianças neurodiversas – Notícias

Projeto garante flexibilidade no trabalho a pais de crianças neurodiversas – Notícias

21/10/2025 – 11:54   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pedro Uczai: os pais e responsáveis têm um papel de grande relevância O Projeto de Lei 4502/24, do deputado Pedro Uczai (PT-SC), estabelece uma série de direitos para pais e responsáveis por crianças e jovens com transtornos do neurodesenvolvimento (dislexia, espectro autista, déficit de atenção […]

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