Projeto suspende portaria que regulariza ocupação em florestas públicas por povos tradicionais – Notícias
07/03/2025 – 10:04 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda é a autora da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 68/25 suspende a portaria do governo federal que definiu os procedimentos administrativos para regularizar a ocupação de florestas não destinadas da Amazônia Legal pelas comunidades tradicionais. A proposta está em análise na Câmara dos […]
Comissão entrega ao governo sugestões de reparação aos povos tradicionais atingidos na tragédia de Mariana – Notícias
27/06/2024 – 18:51 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá afirmou que povos tradicionais vivem situação de alta vulnerabilidade na região A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Fiscalização de Barragens entregou ao governo federal o relatório com 22 recomendações para a repactuação do acordo de reparação aos povos tradicionais atingidos pelo crime socioambiental […]
Comissão adia debate sobre comunidades pesqueiras tradicionais – Notícias
Arquivo/Agência Brasil Proposta é resultado de mobilização dos movimentos pesqueiros A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados adiou o debate previsto para esta terça-feira (25) sobre o Projeto de Lei (PL) 131/20, que assegura às comunidades pesqueiras tradicionais – que têm a pesca artesanal como modo de vida […]
CMJP debate Comunidade Tradicional de Jacarapé e demais comunidades tradicionais de João Pessoa
Vereador Junio Leandro (PDT) propôs a sessão A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, na tarde desta segunda-feira (17), sessão especial para debater a Comunidade Tradicional de Jacarapé e demais comunidades tradicionais. A sessão reuniu representantes de associações e foi proposta pelo vereador Junio Leandro (PDT). O parlamentar falou sobre os objetivos da sessão. […]
Abertura do Maior São João do Mundo 2024 tem público de milhares de pessoas e atrações forrozeiras tradicionais
A primeira das 33 noites de muita música no Parque do Povo em Campina Grande ocorreu com um público de milhares de visitantes. Encantados com as mudanças e inovações, todos cantaram os sucessos dos cearenses Samya Maia, Santanna e Alcymar Monteiro, além do paraibano Flávio José. O prefeito Bruno Cunha Lima falou com a imprensa […]
Justiça determina acesso de caiçaras a trilhas tradicionais em Paraty
A Justiça Federal determinou que um condomínio fechado no município de Paraty, no sul fluminense, permita o trânsito das populações caiçaras pelo interior do empreendimento, sem limitação de horário ou imposição de condições. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o condomínio foi instalado em uma área tradicionalmente utilizada por comunidades caiçaras da Praia […]
Olodum 45 anos: bloco realiza tradicionais ensaios para o carnaval
Com mais de quatro décadas de história, o maior bloco afro percussivo de Salvador vai realizar durante todos os domingos do primeiro mês do ano ensaios gratuitos. Segundo o Jorginho Rodrigues, presidente do Olodum, os domingos musicais, além de apresentar uma prévia do carnaval, também vão realizar um resgate de memórias. “A gente tá completando, […]
Fundo Brasil apoia projetos para comunidades tradicionais
O Fundo Brasil de Direitos Humanos, organização independente e sem fins lucrativos fundada em 2006, lançou nesta semana um edital para apoiar projetos desenvolvidos por grupos, coletivos e entidades que atuam na defesa dos direitos socioambientais de comunidades tradicionais. Ao menos 20 propostas serão contempladas com um valor de até R$ 50 mil. De acordo […]
Proteção dos biomas e comunidades tradicionais é tema de debate na Câmara – Notícias
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Comissão aprova inclusão de comunidades tradicionais na Lei de Cotas das universidades – Notícias
18/10/2023 – 13:34 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duda Salabert fez alterações para garantir maior clareza ao texto A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui as comunidades tradicionais entre os segmentos com direito às vagas reservadas a egressos do ensino público nas […]