Deputado denuncia tramitação do PL 2370, que pode afetar permanência de redes sociais no Brasil
O deputado Gustavo Gayer usou suas redes sociais para alertar sobre a tramitação do Projeto de Lei 2370/2019, que promete reformular significativamente a Lei de Direitos Autorais brasileira, tem suscitado um debate acalorado sobre o futuro das plataformas de redes sociais no Brasil. A proposta, apresentada pela deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ), visa modificar amplamente […]
Projeto de lei garante prioridade de tramitação de ações sobre desastres ambientais – Notícias
29/01/2024 – 17:12 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dr. Victor Linhalis, autor da proposta O Projeto de Lei 4536/23 garante prioridade de tramitação às ações civis e penais que tratem de desastres ambientais. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera o Código de Processo Civil e o Código de Processo Penal. […]
Pacheco vai definir tramitação da desoneração da folha de pagamentos
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta terça-feira (9) que deve decidir ainda este mês sobre a tramitação da medida provisória que limita a desoneração da folha de pagamentos em alguns setores da economia. A proposta foi debatida em reunião com líderes partidários nesta terça-feira. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que vai buscar diálogo […]
Câmara aprova prioridade de tramitação dos processos civis envolvendo pessoa com deficiência – Notícias
30/10/2023 – 22:22 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Merlong Solano, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (30) o projeto que garante a prioridade de tramitação dos processos nos quais seja parte pessoa com deficiência. O Projeto de Lei 2749/23, do deputado Florentino Neto (PT-PI), muda o Código de Processo Civil. A […]
