Projeto transfere para estados a competência para regularizar terras de reforma agrária – Notícias
26/02/2025 – 14:38 Mário Agra/Câmara dos Deputados Vieira de Melo: medida visa corrigir prejuízos financeiros de municípios e estados O Projeto de Lei 16/25 permite que os estados regularizem a situação fundiária de assentamentos para reforma agrária, se já tiverem passado mais de cinco anos desde sua criação. O texto em análise na Câmara […]
Moraes transfere R$ 18 milhões da Starlink para a União
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu transferir para a União R$ 18,3 milhões que foram bloqueados nas contas da Starlink e da rede social X. A medida foi assinada na quarta-feira (11) e divulgada hoje pelo Supremo. Na mesma decisão, Moraes determinou o desbloqueio das contas da Starlink por entender […]
Moraes transfere Lessa para Tremembé e retira sigilo de delação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, transferiu para o presídio de Tremembé, em São Paulo, o assassino confesso de Marielle Franco e Anderson Gomes, o ex-policial militar Ronnie Lessa. O sigilo de parte da delação premiada dele foi derrubado. A transferência foi feita a pedido da defesa. O ministro ressaltou a necessidade de […]
Proposta transfere os encargos da tornozeleira eletrônica para o preso – Notícias
06/06/2024 – 11:26 Mario Agra / Câmara dos Deputados Sargento Portugal, autor da proposta O Projeto de Lei 1335/24 determina que os apenados serão os responsáveis pela manutenção do equipamento de monitoramento eletrônico e deverão arcar com os custos das tornozeleiras e demais sistemas dessa atividade de vigilância. O texto em análise na Câmara […]
Hospital Rio Grande transfere pacientes para outras cidades
Mais de 657 mil pessoas tiveram de deixar suas casas por causa das enchentes no Rio Grande do Sul. Dessas, 76 mil estão vivendo em abrigos. A tragédia atingiu mais de 2,3 milhões de moradores em 93% dos municípios. As enchentes já deixaram 157 mortos e 88 pessoas continuam desaparecidas. O Hospital Rio Grande continua transferindo pacientes […]
Em reta final para cadastrar eleitores, TRE-PB funciona amanhã e transfere feriado para 10 de maio
Em reta final para finalização do cadastro e atualização de dados dos eleitores, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) vai funcionar nesta quarta-feira (1º), feriado do Dia do Trabalhador. A mudança jogou a folga do feriado dos servidores para o dia 10 de maio. Como visto pelo ClickPB, a portaria que disciplinou a mudança foi publicada pelo […]
Relator retira de pauta projeto que transfere administração do DPVAT para a Caixa – Notícias
27/03/2024 – 18:09 Mario Agra / Câmara dos Deputados Discussão e votação de propostas no Plenário da Câmara O Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa Econômica Federal a gestão do fundo para pagar as indenizações, foi retirado de pauta […]
Secretaria de Segurança de SP transfere gabinete para Santos
Encontrar os suspeitos das recentes mortes de dois policiais militares, e combater o crime organizado na baixada santista. Com esses objetivos, a Secretaria de Segurança transferiu o comando da pasta para Santos, no litoral paulista. É a terceira fase da Operação Verão. Um dos policiais mortos, o soldado Samuel Wesley Cosmo, foi atingido por um […]