Alexandre de Moraes aceita transferência de Ronnie Lessa para Tremembé e retira sigilo de parte da delação sobre Caso Marielle
Reprodução O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, aceitou o pedido de transferência de Ronnie Lessa para o complexo penitenciário de Tremembé, em São Paulo. Além disso, Moraes retirou o sigilo de parte dos documentos da delação premiada de Lessa sobre o caso Marielle Franco, incluindo vídeos. Ronnie Lessa, ex-policial militar e […]
Comissão aprova projeto que beneficia equipe formadora na transferência de atleta para o exterior – Notícias
07/06/2024 – 13:37 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Mauricio do Vôlei recomenda a aprovação da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1010/24, que estende o Mecanismo de Solidariedade na Formação Esportiva à transferência de atletas para o exterior, salvo eventual impedimento. O texto em análise […]
Comissão aprova projeto que desvincula débitos antigos de veículo após transferência – Notícias
18/04/2024 – 10:41 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator, deputado Gabriel Nunes, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1503/22, que desvincula automaticamente do veículo, após a transferência de propriedade, débitos de tributos, encargos e multas acumulados pelo antigo […]
Audiência na Câmara discute transferência das loterias federais para subsidiária da Caixa Econômica – Notícias
27/03/2024 – 14:47 Marcello Casal Jr/Agência Brasil Loterias federais são monopólio da Caixa desde 1962 A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta-feira (3) a possível transferência das operações das loterias federais para uma empresa subsidiária da Caixa Econômica Federal. O debate foi proposto pelos deputados Tadeu […]
Sancionada lei que isenta de ICMS a transferência de produtos entre depósitos de uma mesma empresa – Notícias
04/01/2024 – 18:21 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com veto parcial a Lei Complementar 204/23, que veda a incidência do ICMS nos casos de transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte. O texto teve origem no Projeto de Lei Complementar (PLP) 116/23, de autoria do Senado, e altera a Lei […]
Comissão aprova transferência imediata de ICMS para municípios – Notícias
07/12/2023 – 20:19 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator, Eduardo Bismarck: 25% da arrecadação do ICMS, o principal tributo estadual, pertence aos municípios A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (7), proposta que determina o depósito da parcela do ICMS destinada aos […]
Câmara aprova isenção de ICMS para transferência de produtos entre estabelecimentos – Notícias
05/12/2023 – 20:26 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, Da Vitoria: “Se não avançássemos com esse tema, teríamos problemas em 2024” A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei complementar que inclui decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na legislação para isentar de pagamento do ICMS a transferência de produtos entre […]
Deputados analisam isenção de ICMS para transferência de produto entre estabelecimentos; acompanhe – Notícias
05/12/2023 – 19:48 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 153/15, ao qual está apensado o PLP 116/23, do Senado, que inclui decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na legislação para isentar de pagamento do ICMS a transferência de […]
Deputados aprovam urgência para proibição de cobrança de ICMS em transferência de mercadoria; acompanhe – Notícias
29/11/2023 – 22:14 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputados votam em sessão do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 116/23, que proíbe cobrança de ICMS nos casos de transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte.A proposta poderá ser incluída […]
Alckmin confirma transferência de R$ 8,7 bilhões a municípios
O presidente em exercício Geraldo Alckmin confirmou, nesta terça-feira (28), que a União repassará nesta quinta-feira (30) R$ 8,7 bilhões ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para cobrir perdas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). E que outros R$ 3,3 bilhões serão depositado nos cofres municipais de mais de […]
