Lançado Portal da Transparência do Programa Nacional dos Comitês de Cultura no Rio Grande do Norte
Com o objetivo de tornar a prestação de contas das políticas culturais mais simples e acessível, o Ministério da Cultura lançou o Portal da Transparência dos Comitês de Cultura. A plataforma reúne os resultados das políticas públicas, ações de mobilização e cursos de formação realizados nos territórios pelos comitês. Além disso, é uma forma de qualificar […]
Lançado Portal da Transparência do Programa Nacional dos Comitês de Cultura em Alagoas
Com o objetivo de tornar a prestação de contas das políticas culturais mais simples e acessível, o Ministério da Cultura lançou o Portal da Transparência dos Comitês de Cultura. A plataforma reúne os resultados das políticas públicas, ações de mobilização e cursos de formação realizados nos territórios pelos comitês. Além disso, é uma forma de qualificar […]
Lançado Portal da Transparência do Programa Nacional dos Comitês de Cultura em São Paulo
Com o objetivo de tornar a prestação de contas das políticas culturais mais simples e acessível, o Ministério da Cultura lançou o Portal da Transparência dos Comitês de Cultura. A plataforma reúne os resultados das políticas públicas, ações de mobilização e cursos de formação realizados nos territórios pelos comitês. Além disso, é uma forma de qualificar […]
Lançado Portal da Transparência do Programa Nacional dos Comitês de Cultura no Rio Grande do Sul
Com o objetivo de tornar a prestação de contas das políticas culturais mais simples e acessível, o Ministério da Cultura lançou o Portal da Transparência dos Comitês de Cultura. A plataforma reúne os resultados das políticas públicas, ações de mobilização e cursos de formação realizados nos territórios pelos comitês. Além disso, é uma forma de qualificar […]
Comissão aprova projeto que amplia transparência das auditorias do SUS – Notícias
13/04/2026 – 14:25 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O deputado Diego Garcia é o relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2412/23, que fortalece o controle e a transparência do sistema de auditoria do SUS. A proposta exige: a divulgação centralizada de resultados de […]
Parlamentares cobram transparência no cadastro do seguro-defeso — Senado Notícias
Parlamentares criticaram a falta de transparência no cadastro do seguro-defeso, durante a instalação da comissão mista responsável pela análise da medida provisória que altera as regras do benefício, na terça-feira (3). O Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal é o pago a pescadores durante o período de suspensão da pesca, destinada à preservação das espécies. O senador […]
Agência Senado celebra 29 anos ampliando a transparência do Legislativo — Senado Notícias
Criada no contexto da redemocratização e do uso pioneiro da internet pelo Senado, a Agência Senado chega aos 29 anos, nesta quinta-feira (29), consolidada como referência em jornalismo legislativo, com mais de 21 milhões de acessos anuais, produção diária intensa e um papel central na divulgação transparente da atividade parlamentar. A principal missão da Agência […]
Projeto proíbe cobrança automática de pedágios sem transparência sobre tarifas ou canal de contestação – Notícias
04/11/2025 – 10:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pastor Gil é o autor do projeto O Projeto de Lei 687/25 proíbe a cobrança automática de pedágios em rodovias quando não houver um mecanismo claro e acessível para contestação de cobranças indevidas; se as informações sobre o custo não forem claras; ou se não houver certeza […]
Emendas parlamentares: estados e municípios terão de seguir modelo federal de transparência
Data de publicação: 25 de Outubro de 2025, 04:00h, Atualizado em: 25 de Outubro de 2025, 07:19h Os estados, o Distrito Federal e os municípios brasileiros devem seguir o modelo federal de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares. A determinação foi anunciada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. Com a decisão, os […]