Transparência Internacional critica PAC 3, de Lula, por falta de transparência e baixa eficiência histórica
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), relançado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi alvo de críticas em um levantamento divulgado pela Transparência Internacional. Segundo os dados, o PAC 3 obteve apenas 8,5 pontos de um total de 100 no Guia de Infraestrutura Aberta, que mede a disponibilização de informações […]
Flávio Dino bloqueia emendas de comissão do Senado e critica falta de transparência no processo
IGO ESTRELA/Metropoles O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (30) o bloqueio de emendas de comissão indicadas por lideranças do Senado em um ofício enviado ao governo federal. A decisão afeta cerca de R$ 2,5 bilhões destinados a obras e ações em estados e municípios. Banner 2 Ebooks – Black […]
Prefeitura de João Pessoa recebe ‘Selo Ouro’ em transparência do Tribunal de Contas do Estado
A Prefeitura de João Pessoa conquistou o 1º lugar na Paraíba e ocupa a 2ª posição como a capital mais transparente do Nordeste. O reconhecimento desse trabalho veio por meio de uma premiação do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), que, nesta quarta-feira (18), entregou a gestão municipal o ‘Selo Ouro’ de transparência […]
Erro no Portal da Transparência exibe contrato de R$ 8,9 bilhões como gasto federal, mas valor real é R$ 79 milhões
Um erro no sistema do Portal da Transparência, referência para acompanhar os gastos da gestão federal, causou polêmica ao listar um contrato da Construtora Ótima Ltda., do Piauí, no valor de R$ 8,9 bilhões. A informação foi revelada pela revista Veja, e a própria construtora afirmou que o dado não condiz com a realidade. De […]
Bolsonaro convoca coletiva e cobra transparência sobre Inquérito 1361/2018
Na noite desta segunda-feira (25), o ex-presidente Jair Bolsonaro realizou uma coletiva de imprensa em Brasília, destacando o Inquérito 1361/2018, conduzido pela Polícia Federal. O caso, que envolve a suposta invasão aos sistemas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018, foi o foco das declarações de Bolsonaro, que solicitou maior transparência e acesso público às […]
PGR pede arquivamento de investigação contra ONG Transparência Internacional no STF
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou pelo arquivamento da investigação contra a ONG Transparência Internacional, acusada de suposta apropriação indevida de recursos públicos provenientes de acordos de leniência da Operação Lava Jato. O procurador-geral Paulo Gonet declarou que não há elementos suficientes para justificar a continuidade do processo no Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, […]
Presidente do Banco Central aponta falta de transparência fiscal como risco para juros baixos
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, destacou em evento realizado nesta sexta-feira (27/09) em São Paulo a estreita relação entre a política fiscal e a manutenção de juros baixos no Brasil. Segundo ele, a incerteza fiscal do país aumentou, refletindo preocupações do mercado quanto à transparência na contabilidade do governo federal. Campos Neto […]
Tribunal de Contas alerta gestores sobre retirada indevida de Portais de Transparência durante período eleitoral
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz Filho, durante a sessão do Pleno desta quarta-feira (28), alertou os gestores públicos, destacando a necessidade de manutenção dos portais de transparência, mesmo durante o período eleitoral. A não atualização vai ser motivo de reprovação nas prestações de contas de 2024. […]
STF anuncia acordo com Executivo e Legislativo para manutenção de Emendas Parlamentares com novos critérios de transparência
(STF) Nesta terça-feira (20), o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou um importante acordo entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário sobre a continuidade das emendas parlamentares. O consenso foi alcançado durante uma reunião crucial que contou com a presença de ministros do STF, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, […]
Flávio Dino suspende execução de emendas e exige transparência na liberação de recursos
IGO ESTRELA/Metropoles O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu suspender a execução das emendas apresentadas por deputados federais e senadores ao Orçamento da União, até que o Congresso Nacional estabeleça novos procedimentos para garantir a transparência na liberação desses recursos. A decisão liminar exclui as verbas destinadas a obras em andamento e […]
