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Justiça Federal afasta concessionária que explora trecho da BR-040

Justiça Federal afasta concessionária que explora trecho da BR-040

A Justiça Federal no Rio de Janeiro fixou um prazo de 60 dias para o governo federal e a Agência Nacional de Transportes Terrestres retomarem o controle da rodovia BR-040 no trecho de subida da serra de Petrópolis, no Rio. A decisão liminar da 1ª Vara Federal de Petrópolis, em julgamento de ação civil pública do Ministério Público […]

Governo revoga trecho de MP e garante desoneração de 17 setores da economia – Notícias

Governo revoga trecho de MP e garante desoneração de 17 setores da economia – Notícias

28/02/2024 – 15:58   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Any Ortiz destacou respeito “mesmo que tardio” do governo à decisão do Congresso Foi publicada nesta quarta-feira (28) a Medida Provisória 1208/24, que revoga a reoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia. Essa reoneração estava prevista na MP 1202/23, apresentada pelo governo no final […]

Trecho da BR-040 entre BH e Juiz de Fora será leiloado em abril

Trecho da BR-040 entre BH e Juiz de Fora será leiloado em abril

O leilão para a concessão da rodovia federal BR-040, no trecho que vai de Belo Horizonte a Juiz de Fora, está marcado para o dia 11 de abril de 2024. A data foi anunciada nesta sexta-feira (29) pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Edital publicado no Diário Oficial da União (DOU) prevê investimentos superiores a R$ 9 […]