Esposas de Ministros de Lula Ocupam Cargos Vitalícios em Tribunais de Contas com Salários que Chegam a R$ 100 Mil
De acordo com informações do site Metrópoles, esposas de ministros do governo Lula têm ocupado cargos de conselheiras em Tribunais de Contas Estaduais (TCEs), posições vitalícias que garantem salários e benefícios que podem ultrapassar R$ 100 mil mensais. Esses rendimentos incluem salários-base, auxílios e penduricalhos, gerando questionamentos sobre critérios de nomeação e transparência. Banner 2 […]
Tribunais de Justiça pagam rendimentos milionários a juízes, revelam planilhas do CNJ
Foto, Michael Melo/Metrópoles Um levantamento do site Metrópoles, com base em dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revelou pagamentos extraordinários realizados a juízes em tribunais brasileiros. Entre novembro de 2023 e outubro de 2024, 125 magistrados receberam mais de R$ 500 mil líquidos em um único mês, valores que incluem salários, indenizações e benefícios […]
Supersalários: conselheiros de tribunais de contas recebem até R$ 1,7 milhão
Tribunais de contas estaduais, responsáveis por fiscalizar o uso do dinheiro público, vêm pagando supersalários a seus conselheiros, revelam dados de um levantamento realizado pelo jornal O Estado de S. Paulo em parceria com a ONG Fiquem Sabendo. Nos últimos dez meses, 68 conselheiros receberam valores que ultrapassaram o teto do funcionalismo público, atualmente fixado […]
Tribunais desafiam STF sobre vínculo empregatício em aplicativos e acirram impasse jurídico
O descumprimento do entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a inexistência de vínculo empregatício entre trabalhadores e plataformas de aplicativos vem gerando um impasse jurídico. Apesar de a 1.ª Turma do STF ter decidido, por unanimidade, em dezembro de 2023, que não há relação trabalhista regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) […]
Maduro compara tribunais venezuelanos ao STF e ataca oposição
Foto: Reprodução/instagram Durante uma transmissão para a televisão, o ditador Nicolás Maduro comparou as ações dos tribunais brasileiros e venezuelanos, mencionando as eleições no Brasil e as subsequentes tentativas de Jair Bolsonaro de contestar a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva. Maduro afirmou que, no Brasil, a justiça ratificou a vitória de Lula, destacando […]
MORAESGATE: Comunicação informal entre tribunais lança dúvidas sobre validade jurídica de relatórios
Mensagens reveladas pelo Folha de S. Paulo expuseram a prática de comunicação informal entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante a condução do inquérito das fake news. O conteúdo, que inclui mais de 6 gigabytes de mensagens trocadas via WhatsApp entre assessores do ministro Alexandre de Moraes, destaca como […]
Renan Calheiros afirma que levará caso da ‘Abin paralela’ a tribunais internacionais
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) anunciou que pretende recorrer à Justiça brasileira e a tribunais internacionais para enfrentar as ações da chamada “Abin paralela”. Ele afirmou estar na lista de indivíduos monitorados por este grupo, que supostamente utilizava infraestrutura governamental para espionar personalidades políticas. As novas revelações indicam que a investigação original pode ter sido […]
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos adota medidas para tramitar processos de imigrantes – Sociedade
O Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (CSTAF) aprovou na terça-feira a adoção de medidas legislativas para tramitação de processos de imigrantes relacionados com a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA). Segundo a deliberação do CSTAF, a que a agência Lusa teve acesso esta quarta-feira, este órgão de gestão e coordenação dos […]
Novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça defende decisões nos tribunais mais fáceis de perceber – Sociedade
Os megaprocessos representam para o novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça a necessidade de “medidas gestionárias robustas”, afetando mais meios humanos e tecnológicos “proporcionais à complexidade dos casos”. Cura Mariano lembrou que estão identificadas alterações na lei “que contribuiriam para evitar o protelamento excessivo do desfecho”. Faltam candidatos para magistraturasCura Mariano considera […]
