A participação de advogado perante os tribunais de contas poderá se tornar obrigatória. Um projeto de lei (PL 304/2025) do…
De acordo com informações do site Metrópoles, esposas de ministros do governo Lula têm ocupado cargos de conselheiras em Tribunais…
Foto, Michael Melo/Metrópoles Um levantamento do site Metrópoles, com base em dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revelou pagamentos…
Tribunais de contas estaduais, responsáveis por fiscalizar o uso do dinheiro público, vêm pagando supersalários a seus conselheiros, revelam dados…
O descumprimento do entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a inexistência de vínculo empregatício entre trabalhadores e plataformas…
Foto: Reprodução/instagram Durante uma transmissão para a televisão, o ditador Nicolás Maduro comparou as ações dos tribunais brasileiros e venezuelanos,…
Mensagens reveladas pelo Folha de S. Paulo expuseram a prática de comunicação informal entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e…
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) anunciou que pretende recorrer à Justiça brasileira e a tribunais internacionais para enfrentar as ações…
O Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (CSTAF) aprovou na terça-feira a adoção de medidas legislativas para tramitação de…
Os megaprocessos representam para o novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça a necessidade de "medidas gestionárias robustas", afetando…