Tribunal de Évora absolve todos os arguidos no caso de maus-tratos num lar em Alandroal – Portugal
O Tribunal de Évora absolveu, esta quinta-feira, oito atuais e antigos funcionários da Santa Casa da Misericórdia (SCM) de Alandroal, a instituição e a respetiva provedora, que estavam acusados de maus-tratos contra uma utente que acabou por morrer. Na leitura do acórdão, a presidente do coletivo que julgou o caso, Celeste Mendonça, justificou a absolvição […]
Tribunal de Coimbra condena jovem a pena suspensa por quase 4 mil crimes de pornografia de menores
Ministério Público identificou 3.674 ficheiros, sobretudo vídeos, encontrados numa conta digital de armazenamento em nuvem do arguido. Link da fonte aqui!
Ex-presidente do Supremo Tribunal de Justiça recusa casa com vista para o Tejo e Estado gasta 60 mil euros – Sociedade
O juiz Henrique Araújo, que foi presidente do Supremo Tribunal de Justiça desde 2021 até junho deste ano, recusou viver na casa de função que lhe foi atribuída e é propriedade do Ministério da Justiça (MJ). Trata-se de um apartamento de 200 metros quadrados na Avenida Infante Santo, em Lisboa, com vista para o Tejo, […]
Tribunal de Tondela absolve funcionária de infantário de crimes de maus-tratos
Mulher foi acusada de ter colocado spray ambientador nos genitais quando mudava as fraldas às crianças. Link da fonte aqui!
Acusado de tentar matar inspetores da PJ conhece decisão do tribunal a 2 de julho – Portugal
O Tribunal de Vila Real marcou esta quinta-feira para 2 de julho a leitura do acórdão do julgamento de um homem acusado de tentar matar três inspetores da Polícia Judiciária (PJ), abalroando com um trator a viatura policial. Fonte judicial disse à agência Lusa que a leitura do acórdão acontece a 2 de julho, sendo […]
Homicida do pianista Pedro Queiroz intimida testemunha em tribunal – Portugal
“Eu vi como é que o Nuno olhou para si”, disse esta quarta-feira o juiz Pedro Godinho, que preside ao julgamento do homicídio do pianista Pedro Queiroz, no Tribunal de Setúbal. Uma testemunha das agressões violentas que levaram à morte do artista, de 62 anos, em março do ano passado, preparava-se para prestar depoimento. Link […]
Tribunal entende que cessação de contrato de Cristina Ferreira com a SIC foi ilícito – Tv Media
O Tribunal de Sintra absolveu na terça-feira Cristina Ferreira no processo interposto pela SIC por quebra unilateral de contrato, em julho de 2020, mas condenou a empresa Amor Ponto, que detém com o pai, António Ferreira, e através da qual assinou contrato com a estação de Paço de Arcos em 2018, ao pagamento de uma […]
Tribunal condena empresa de Cristina Ferreira a pagar mais de 3 milhões à SIC
Empresa Amor Ponto, Lda foi condenada pela “abrupta e surpreendente” quebra de contrato em 2020. Link da fonte aqui!
RTP Madeira perde em tribunal contra 24 trabalhadores – Tv Media
Vinte e quatro colaboradores da RTP Madeira, que prestavam serviço através de empresas subcontratadas, e eram remunerados através de recibos verdes, viram o Tribunal de Trabalho do Funchal reconhecer a existência de contratos de trabalho com a empresa prestadora do serviço público de rádio e televisão e deverão agora ser integrados nos quadros. Link da […]
Tribunal volta a rejeitar pedido de Fernando Madureira para deixar prisão preventiva – Portugal
Em prisão preventiva no âmbito da ‘Operação Pretoriano’, o antigo líder dos Super Dragões, Fernando Madureira, pediu para lhe serem substituídas as medidas de coação, mas segundo o documento a que Record teve acesso, tal foi-lhe negado pelo Tribunal de Instrução Criminal do Porto, no seguimento da opinião do Ministério Público. Ainda de acordo com […]
