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RTP Madeira perde em tribunal contra 24 trabalhadores – Tv Media

RTP Madeira perde em tribunal contra 24 trabalhadores – Tv Media

Vinte e quatro colaboradores da RTP Madeira, que prestavam serviço através de empresas subcontratadas, e eram remunerados através de recibos verdes, viram o Tribunal de Trabalho do Funchal reconhecer a existência de contratos de trabalho com a empresa prestadora do serviço público de rádio e televisão e deverão agora ser integrados nos quadros. Link da […]

Novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça defende decisões nos tribunais mais fáceis de perceber – Sociedade

Novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça defende decisões nos tribunais mais fáceis de perceber – Sociedade

Os megaprocessos representam para o novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça a necessidade de “medidas gestionárias robustas”, afetando mais meios humanos e tecnológicos “proporcionais à complexidade dos casos”. Cura Mariano lembrou que estão identificadas alterações na lei “que contribuiriam para evitar o protelamento excessivo do desfecho”. Faltam candidatos para magistraturasCura Mariano considera […]

Tribunal Internacional não tem prazo para julgar detenção de Netanyahu

Tribunal Internacional não tem prazo para julgar detenção de Netanyahu

O pedido para detenção do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu; do ministro da defesa, Yoav Gallant, e de três líderes do Hamas – feito no último dia 20 de maio – não tem prazo para ser julgado pelos três juízes da Câmara Preliminar do Tribunal Penal Internacional, em Haia. Esse tempo até uma decisão vai depender das provas […]

Tribunal de Haia pede prisão de Benjamin Netanyahu e líderes do Hamas

Tribunal de Haia pede prisão de Benjamin Netanyahu e líderes do Hamas

O promotor do Tribunal Penal Internacional de Haia pediu mandados de prisão para o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, o ministro da defesa dele, além de três líderes do Hamas, por supostos crimes de guerra e contra a humanidade. O promotor do Tribunal Penal Internacional, Karim Khan, disse que a investigação se baseou em depoimentos, […]