Von der Leyen perde no tribunal europeu em caso sobre transparência nos contratos das vacinas Covid-19 – Política
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O segundo tribunal mais elevado da União Europeia (UE) criticou a falta de transparência da Comissão Europeia sobre os contratos de vacinas contra a Covid-19, na véspera da votação da candidatura de Ursula von der Leyen a um segundo mandato na presidência da instituição. Segundo a agência Reuters, uma série de legisladores do Parlamento Europeu […]
TikTok “desapontado” por Tribunal de Justiça da UE ter negado recurso à decisão de Bruxelas – Mundo
![TikTok “desapontado” por Tribunal de Justiça da UE ter negado recurso à decisão de Bruxelas – Mundo TikTok “desapontado” por Tribunal de Justiça da UE ter negado recurso à decisão de Bruxelas – Mundo](https://cdn.cmjornal.pt/images/2023-04/img_1200x676$2023_04_14_23_50_34_1325083.jpg)
O TikTok, pertencente à ByteDance, disse esta quarta-feira “estar desapontada” com a decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) de lhe negar recurso para reverter a decisão de Bruxelas de classificá-la como um controlador de acesso. “Estamos desapontados com esta decisão”, disse o porta-voz do TikTok, numa breve nota divulgada após ser conhecida […]
Tribunal da Relação mantém condenações de Ivo Lucas e Cristina Branco pela morte de Sara Carreira – Portugal
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O tribunal da Relação de Évora manteve as condenações de Ivo Lucas e de Cristina Branco pela morte de Sara Carreira. Ivo lucas foi condenado a 2 anos e 4 meses de prisão com pena suspensa e ainda a um ano de inibição de conduzir. Tambem a pena de Cristina Branco, um ano e 4 […]
Tribunal de Évora absolve todos os arguidos no caso de maus-tratos num lar em Alandroal – Portugal
![Tribunal de Évora absolve todos os arguidos no caso de maus-tratos num lar em Alandroal – Portugal Tribunal de Évora absolve todos os arguidos no caso de maus-tratos num lar em Alandroal – Portugal](https://cdn.cmjornal.pt/images/2014-11/img_1200x676$2014_11_06_18_49_00_416023.jpg)
O Tribunal de Évora absolveu, esta quinta-feira, oito atuais e antigos funcionários da Santa Casa da Misericórdia (SCM) de Alandroal, a instituição e a respetiva provedora, que estavam acusados de maus-tratos contra uma utente que acabou por morrer. Na leitura do acórdão, a presidente do coletivo que julgou o caso, Celeste Mendonça, justificou a absolvição […]
Tribunal de Coimbra condena jovem a pena suspensa por quase 4 mil crimes de pornografia de menores
![Tribunal de Coimbra condena jovem a pena suspensa por quase 4 mil crimes de pornografia de menores Tribunal de Coimbra condena jovem a pena suspensa por quase 4 mil crimes de pornografia de menores](https://cdn.cmjornal.pt/images/2024-07/img_1200x676$2024_07_02_10_29_37_1693362.png)
Ministério Público identificou 3.674 ficheiros, sobretudo vídeos, encontrados numa conta digital de armazenamento em nuvem do arguido. Link da fonte aqui!
Ex-presidente do Supremo Tribunal de Justiça recusa casa com vista para o Tejo e Estado gasta 60 mil euros – Sociedade
![Ex-presidente do Supremo Tribunal de Justiça recusa casa com vista para o Tejo e Estado gasta 60 mil euros – Sociedade Ex-presidente do Supremo Tribunal de Justiça recusa casa com vista para o Tejo e Estado gasta 60 mil euros – Sociedade](https://cdn.cmjornal.pt/images/2024-07/img_1200x676$2024_07_01_18_26_28_1692937.jpg)
O juiz Henrique Araújo, que foi presidente do Supremo Tribunal de Justiça desde 2021 até junho deste ano, recusou viver na casa de função que lhe foi atribuída e é propriedade do Ministério da Justiça (MJ). Trata-se de um apartamento de 200 metros quadrados na Avenida Infante Santo, em Lisboa, com vista para o Tejo, […]
Tribunal de Tondela absolve funcionária de infantário de crimes de maus-tratos
![Tribunal de Tondela absolve funcionária de infantário de crimes de maus-tratos Tribunal de Tondela absolve funcionária de infantário de crimes de maus-tratos](https://cdn.cmjornal.pt/images/2024-06/img_1200x676$2024_06_29_16_46_58_1691670.jpg)
Mulher foi acusada de ter colocado spray ambientador nos genitais quando mudava as fraldas às crianças. Link da fonte aqui!
Acusado de tentar matar inspetores da PJ conhece decisão do tribunal a 2 de julho – Portugal
![Acusado de tentar matar inspetores da PJ conhece decisão do tribunal a 2 de julho – Portugal Acusado de tentar matar inspetores da PJ conhece decisão do tribunal a 2 de julho – Portugal](https://cdn.cmjornal.pt/images/2021-02/img_1200x676$2021_02_10_20_24_52_1012211.jpg)
O Tribunal de Vila Real marcou esta quinta-feira para 2 de julho a leitura do acórdão do julgamento de um homem acusado de tentar matar três inspetores da Polícia Judiciária (PJ), abalroando com um trator a viatura policial. Fonte judicial disse à agência Lusa que a leitura do acórdão acontece a 2 de julho, sendo […]
Homicida do pianista Pedro Queiroz intimida testemunha em tribunal – Portugal
![Homicida do pianista Pedro Queiroz intimida testemunha em tribunal – Portugal Homicida do pianista Pedro Queiroz intimida testemunha em tribunal – Portugal](https://cdn.cmjornal.pt/images/2024-06/img_1200x676$2024_06_19_21_41_14_1684813.jpg)
“Eu vi como é que o Nuno olhou para si”, disse esta quarta-feira o juiz Pedro Godinho, que preside ao julgamento do homicídio do pianista Pedro Queiroz, no Tribunal de Setúbal. Uma testemunha das agressões violentas que levaram à morte do artista, de 62 anos, em março do ano passado, preparava-se para prestar depoimento. Link […]
Tribunal entende que cessação de contrato de Cristina Ferreira com a SIC foi ilícito – Tv Media
![Tribunal entende que cessação de contrato de Cristina Ferreira com a SIC foi ilícito – Tv Media Tribunal entende que cessação de contrato de Cristina Ferreira com a SIC foi ilícito – Tv Media](https://cdn.cmjornal.pt/images/2024-03/img_1200x676$2024_03_21_17_10_31_1605757.jpg)
O Tribunal de Sintra absolveu na terça-feira Cristina Ferreira no processo interposto pela SIC por quebra unilateral de contrato, em julho de 2020, mas condenou a empresa Amor Ponto, que detém com o pai, António Ferreira, e através da qual assinou contrato com a estação de Paço de Arcos em 2018, ao pagamento de uma […]