Entra em vigor lei que tributa apostas on-line e define regras para a exploração do serviço – Notícias
08/01/2024 – 12:43 A lei que regulamenta as apostas esportivas on-line foi sancionada, com vetos, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A Lei 14.790/23 tributa empresas e apostadores, define regras para a exploração do serviço e determina a partilha da arrecadação, entre outros pontos. A norma regulamenta as apostas de cota […]
Câmara aprova projeto que tributa investimentos de brasileiros em offshores e fundos de alta renda – Notícias
25/10/2023 – 22:26 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que prevê a tributação de investimentos de pessoas físicas no exterior e a antecipação de imposto em fundos fechados no Brasil. A proposta será enviada ao Senado. O […]
Câmara conclui votação de projeto que tributa investimentos de brasileiros em offshores; acompanhe – Notícias
25/10/2023 – 21:40 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei 4173/23, do Poder Executivo, que prevê a tributação de investimentos de pessoas físicas no exterior e a antecipação de imposto em fundos fechados no Brasil. A proposta será enviada […]
Aprovado texto-base do projeto que tributa investimentos de brasileiros em offshores; acompanhe – Notícias
25/10/2023 – 20:52 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Paulo, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que prevê a tributação de investimentos de pessoas físicas no exterior e a antecipação de imposto em fundos fechados no Brasil (Projeto de Lei 4173/23, do Poder Executivo). Segundo o texto do relator, […]
Câmara analisa projeto que tributa investimentos de brasileiros em offshores; acompanhe – Notícias
25/10/2023 – 18:18 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 4173/23, do Poder Executivo, que prevê a tributação de investimentos de pessoas físicas no exterior e a antecipação de imposto em […]