tributação

Proposta reduz tributação de barco a vela para público infanto-juvenil – Notícias

02/02/2026 - 15:04   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Medeiros, o autor da proposta O Projeto de Lei 4576/24, do…

3 dias ago

Plenário votará projetos sobre tributação, incentivo a pesquisa e execução fiscal — Senado Notícias

A agenda econômica e fiscal deve marcar o início dos trabalhos legislativos no Senado. Entre os projetos que aguardam decisão…

1 semana ago

Tributação sobre bets poderá garantir isenção de IR a professores — Senado Notícias

Profissionais do magistério que recebam até R$ 10 mil mensais poderão ficar isentos do imposto de renda (IR), de acordo…

2 semanas ago

Deputados retomam votação de projeto que regulamenta tributação de serviços de streaming – Notícias

05/11/2025 - 09:22   Depositphotos Texto-base prevê pagamento da Condecine por prestadores de streaming audiovisual O Plenário da Câmara dos…

3 meses ago

Análise da tributação de fintechs e bets tem vista coletiva na CAE — Senado Notícias

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a análise do projeto de lei que aumenta a Contribuição Social Sobre o…

3 meses ago