Reforma tributária: Presidente do Cofeci celebra conquista histórica
A mais recente vitória se deu com a promulgação da Emenda Constitucional nº 132, que instituiu a tão esperada reforma tributária no Brasil. Após quase três décadas de debates no Legislativo, a reforma visa simplificar a arrecadação de tributos no país, unificando cinco impostos (ICMS, ISS, IPI, PIS e COFINS) em uma única cobrança, […]
Líder do Republicanos na Câmara, Hugo Motta celebra regulamentação da reforma tributária após 30 anos de debates
A Câmara dos Deputados aprovou a regulamentação da reforma tributária, encerrando mais de três décadas de debates no Congresso Nacional. O deputado paraibano Hugo Motta (Republicanos) celebrou a aprovação, enfatizando a importância da modernização do sistema tributário para o Brasil e destacando o papel decisivo do seu partido na elaboração do relatório final. “A […]
Entenda como funciona a regulamentação da reforma tributária
Isenção de carnes, cashback para população mais pobre e imposto menor ou alíquota zero para medicamentos. Esses são alguns dos pontos da regulamentação da reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados. As regras devem começar a valer, gradualmente, a partir de 2027, e de forma plena, em 2033. O projeto agora segue para análise do Senado. O texto […]
11 Deputados do PL contrariaram orientação da sigla e votaram a favor da Reforma Tributária. Saiba quem são
Nesta quarta-feira, 10, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do principal projeto de regulamentação da reforma tributária. A votação terminou com 336 votos a favor, 142 contrários e duas abstenções. O projeto agora segue para a análise dos destaques antes de ser encaminhado ao Senado Federal. O PL, que possui a maior bancada da […]
Câmara dos Deputados aprova regulamentação da reforma tributária
A regulamentação da reforma tributária foi aprovada, nesta quarta-feira (10), pela Câmara dos Deputados. O projeto teve votação folgada, de 336 votos a 142 contrário. Antes da aprovação, o relator deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) fez novas concessões. Ele ampliou a lista da cesta básica, que era 15 alimentos, para óleo de milho, aveia e farinhas. Reginaldo […]
URGENTE: Câmara dos Deputados aprova texto-base da Reforma Tributária
Nesta terça-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da regulamentação da reforma tributária com 336 votos a favor, 142 contrários e 2 abstenções. O projeto segue agora para a análise dos destaques antes de ser encaminhado ao Senado Federal. A proposta visa reestruturar o panorama tributário nacional, detalhando o processo de transição para […]
Carnes ficam fora da cesta básica no texto da Reforma Tributária
O grupo de trabalho da reforma tributária na Câmara dos Deputados concluiu seu parecer na madrugada desta quarta-feira, 10, realizando uma série de alterações no texto. Entre as mudanças, destacam-se a ampliação do cashback, a devolução de tributos às famílias mais pobres e ajustes nas regras para medicamentos e planos de saúde, incluindo atendimento a […]
Governo Lula pede análise da AGU sobre constitucionalidade da Reforma Tributária
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O governo Lula (PT) solicitou à Advocacia-Geral da União (AGU) uma análise detalhada sobre a constitucionalidade das leis complementares da reforma tributária. O objetivo é assegurar que as mudanças no sistema de arrecadação de impostos estejam em plena conformidade com a Constituição Federal, evitando futuros questionamentos judiciais que possam comprometer a […]
Reforma Tributária: Câmara dos Deputados aproxima-se da votação final com debate intenso sobre inclusão de itens na cesta básica
O debate sobre a reforma tributária em Brasília tornou-se um dos temas centrais, motivando embates técnicos e lobby intenso por parte de associações e empresas de diversos setores. A discussão, que envolve bilhões de reais, está atualmente na Câmara dos Deputados, onde setores como automóveis, combustíveis, alimentos e equipamentos de saúde buscam garantir que o […]
Reforma tributária: livros serão isentos, mas cadeia produtiva, não
Os livros estão na lista de produtos que vão ser isentos de impostos, de acordo com a Reforma Tributária que está em discussão no Congresso. Mesmo assim, o mercado editorial afirma que o preço das obras deve subir pelo menos 16%. Isso porque apesar de as publicações em si estarem isentas, a reforma acaba com […]
