Tributário

CCJ acata modificações no Código Tributário Municipal

O colegiado foi favorável a um Projeto de Lei Complementar, 12 Projetos de Lei Ordinária e cinco Projetos de Decreto…

5 meses ago

Aprovado incentivo tributário para troca de equipamentos industriais — Senado Notícias

O Plenário aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de lei que concede incentivo fiscal para estimular a troca de máquinas…

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Deputados analisam projeto de incentivo tributário ao óleo de milho; acompanhe – Notícias

16/04/2024 - 20:05   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira, comanda a sessão do Plenário A Câmara…

7 meses ago

Frente parlamentar defende transição mais rápida para o novo sistema tributário – Notícias

01/04/2024 - 17:14   Mário Agra/Câmara dos Deputados Vitor Lippi defendeu que novos impostos sobre consumo entrem em vigor em…

8 meses ago

Projeto prevê benefício tributário para empresas inclusivas – Notícias

08/03/2024 - 13:13   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Dimas Gadelha quer promover inclusão e igualdade de oportunidades no…

8 meses ago

Projeto cria regime tributário especial para transporte coletivo alternativo – Notícias

19/02/2024 - 13:50   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro espera reduzir a tarifa cobrada nessa modalidade de transporte O…

9 meses ago

Empresas excluídas do Simples Nacional poderão retornar ao Regime Tributário até 31 de janeiro

As micro e pequenas empresas de João Pessoa que foram excluídas do Simples Nacional poderão retornar ao regime neste ano…

10 meses ago