Setor produtivo avalia que novos tributos mantêm diferencial competitivo da Zona Franca de Manaus – Notícias
18/06/2024 – 20:31 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Grupo de Trabalho se reuniu nesta terça Representantes do setor produtivo com sede na Zona Franca de Manaus (ZFM) demonstraram concordância, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (18), com a proposta de regulamentação da reforma tributária em discussão na Casa. Na avaliação deles, o […]
Representantes de bares, restaurantes e hotéis querem alíquotas menores de novos tributos sobre o consumo – Notícias
18/06/2024 – 15:57 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Grupo de trabalho que analisa o tema reuniu representantes de diversos setores nesta terça-feira Representantes de bares e restaurantes defenderam uma redução de 60% da alíquota dos novos tributos sobre o consumo, para o setor, em audiência pública do grupo de trabalho sobre a regulamentação […]
Governo diz que já está desenvolvendo sistemas dos novos tributos sobre consumo – Notícias
11/06/2024 – 20:51 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Hauly: “O coração da reforma é a cobrança automática, impessoal, atemporal” O subsecretário da Receita Federal Juliano Neves disse que os órgãos públicos já estão trabalhando nos sistemas para apuração, arrecadação e distribuição dos novos tributos sobre consumo previstos na reforma tributária mesmo que a regulamentação ainda […]
Comissão aprova projeto que reduz tributos sobre rações e suplementos para alimentação ovina e caprina – Notícias
10/05/2024 – 16:22 Bruno Spada/Câmara dos Deputados AJ Albuquerque: medida relevante para fomentar a competitividade do setor A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1829/23, que reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre rações e […]
Senado aprova novo Perse e redução de tributos de equipamentos industriais — Senado Notícias
Nesta terça-feira (30), o Plenário aprovou a criação do novo Perse, o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos. Criado inicialmente durante a pandemia de covid-19, o programa prevê novas regras para os incentivos ao setor de eventos (PL 1.026/2024). Outro projeto aprovado é o que reduz a tributação para empresas na compra de […]
Proposta de regulamentação prevê tributos menores para profissões regulamentadas e educação – Notícias
26/04/2024 – 15:00 Depositphotos Nove tipos de serviço de educação que terão direito a alíquota reduzida (60%) O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, do Poder Executivo, que regulamenta os novos tributos criados pela reforma tributária (Emenda Constitucional 132), também contempla os regimes diferenciados de tributação. São operações com redução de alíquotas do Imposto […]
Comissão aprova projeto que prevê apenas dias úteis como data para pagamento de tributos – Notícias
25/04/2024 – 16:24 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, relator do projeto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece apenas dias úteis como data prevista para pagamento de tributos. O texto insere dispositivos no Código Tributário Nacional. Pela futura lei, os prazos para […]
Comissão aprova mais prazo para pequenos negócios pagarem tributos em caso de calamidade – Notícias
09/04/2024 – 20:48 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Augusto Coutinho: projeto cria mecanismo para proteção de pequenos negócios A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) projeto que prorroga, por seis meses, o prazo para que empresas optantes do Simples Nacional paguem tributos em caso de decretação de […]
Comissão aprova suspensão de tributos federais para incentivar construção de silos – Notícias
27/10/2023 – 13:47 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Tião Medeiros relatou a proposta e defendeu a aprovação de substitutivo A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que suspende, por cinco anos, a cobrança de tributos federais para a construção de silos. O objetivo […]
Comissão discute tributos sobre compras de produtos importados feitas pela internet – Notícias
02/10/2023 – 13:54 santorini/Depositphotos Atualmente, compras até US$ 50 não são taxadas A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (5) a tributação de compras de produtos importados feitas pela internet. A audiência será realizada no plenário 5, às 10 horas. O debate é uma iniciativa do deputado Zé Neto […]
