João Azevêdo anuncia pagamento via Pix para tributos e facilita o ambiente de negócios na Paraíba
Durante o anúncio, feito no Programa Conversa com o Governador, transmitido pela Rádio Tabajara em rede, João Azevêdo destacou a facilidade e a segurança dos pagamentos de tributos e taxas na modalidade Pix. “Estamos disponibilizando um sistema que é muito moderno, facilita a vida de todos os empresários, porque a forma de pagamento através do […]
João Azevêdo anuncia pagamento via Pix para tributos e facilita o ambiente de negócios na Paraíba
O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (30), que a Secretaria de Estado da Fazenda passa a adotar o sistema Pix no pagamento de tributos, como ICMS e ITCD. A medida é mais uma iniciativa do Governo da Paraíba que desburocratiza o ambiente de negócios, gerando facilidades para os empresários e os cidadãos paraibanos. Durante […]
João Azevêdo anuncia pagamento via Pix para tributos e facilita o ambiente de negócios na Paraíba
O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (30), que a Secretaria de Estado da Fazenda passa a adotar o sistema Pix no pagamento de tributos, como ICMS e ITCD. A medida é mais uma iniciativa do Governo da Paraíba que desburocratiza o ambiente de negócios, gerando facilidades para os empresários e os cidadãos paraibanos. Durante […]
Decisões de fiscalização dos novos tributos sobre consumo deverão ser unificadas, diz deputado – Notícias
02/07/2024 – 18:59 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião do Grupo de Trabalho sobre o Comitê Gestor do IBS O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) adiantou nesta terça-feira (2) que o Projeto de Lei Complementar 108/24, sobre a regulamentação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), vai prever a obrigatoriedade de que […]
Setor produtivo avalia que novos tributos mantêm diferencial competitivo da Zona Franca de Manaus – Notícias
18/06/2024 – 20:31 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Grupo de Trabalho se reuniu nesta terça Representantes do setor produtivo com sede na Zona Franca de Manaus (ZFM) demonstraram concordância, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (18), com a proposta de regulamentação da reforma tributária em discussão na Casa. Na avaliação deles, o […]
Representantes de bares, restaurantes e hotéis querem alíquotas menores de novos tributos sobre o consumo – Notícias
18/06/2024 – 15:57 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Grupo de trabalho que analisa o tema reuniu representantes de diversos setores nesta terça-feira Representantes de bares e restaurantes defenderam uma redução de 60% da alíquota dos novos tributos sobre o consumo, para o setor, em audiência pública do grupo de trabalho sobre a regulamentação […]
Governo diz que já está desenvolvendo sistemas dos novos tributos sobre consumo – Notícias
11/06/2024 – 20:51 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Hauly: “O coração da reforma é a cobrança automática, impessoal, atemporal” O subsecretário da Receita Federal Juliano Neves disse que os órgãos públicos já estão trabalhando nos sistemas para apuração, arrecadação e distribuição dos novos tributos sobre consumo previstos na reforma tributária mesmo que a regulamentação ainda […]
Comissão aprova projeto que reduz tributos sobre rações e suplementos para alimentação ovina e caprina – Notícias
10/05/2024 – 16:22 Bruno Spada/Câmara dos Deputados AJ Albuquerque: medida relevante para fomentar a competitividade do setor A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1829/23, que reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre rações e […]
Senado aprova novo Perse e redução de tributos de equipamentos industriais — Senado Notícias
Nesta terça-feira (30), o Plenário aprovou a criação do novo Perse, o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos. Criado inicialmente durante a pandemia de covid-19, o programa prevê novas regras para os incentivos ao setor de eventos (PL 1.026/2024). Outro projeto aprovado é o que reduz a tributação para empresas na compra de […]
Proposta de regulamentação prevê tributos menores para profissões regulamentadas e educação – Notícias
26/04/2024 – 15:00 Depositphotos Nove tipos de serviço de educação que terão direito a alíquota reduzida (60%) O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, do Poder Executivo, que regulamenta os novos tributos criados pela reforma tributária (Emenda Constitucional 132), também contempla os regimes diferenciados de tributação. São operações com redução de alíquotas do Imposto […]
