Abertas inscrições para prêmio que homenageia trabalho de conselheiros tutelares – Notícias
22/04/2024 – 15:01 Paulo H. Carvalho / Agência Brasília Prêmio reconhece trabalhos importantes de conselheiros tutelares em todo o Brasil A Câmara dos Deputados, por meio da 2ª Secretaria, abriu nesta segunda-feira (22) o prazo de inscrição para a primeira edição do Prêmio Boas Práticas de Conselheiros Tutelares — José Edmilson de Souza. As […]
Comissão aprova projeto com novas regras para conselhos tutelares – Notícias
18/01/2024 – 19:06 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Laura Carneiro A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta com novas regras para a organização, o funcionamento e o processo de escolha para o Conselho Tutelar. Entre outras medidas, a proposição traz […]
Prefeito dá posse aos novos conselheiros tutelares e destaca importância histórica do elo entre a sociedade e o Poder Público
O prefeito Cícero deu posse aos novos conselheiros tutelares de João Pessoa, nesta quarta-feira (10), durante cerimônia no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, onde destacou a importância do colegiado, no seu papel de proteger as crianças e adolescentes da Capital, sendo um elo entre a sociedade e o Poder Público. O prefeito também defendeu […]
30 mil conselheiros tutelares tomam posse nesta quarta-feira (10)
Após um recorde de participação nas eleições de 2023, 30 mil novos conselheiros tutelares tomam posse nesta quarta-feira (10), em todo país. Só nas capitais, foram mais de 1,7 milhão eleitores, um aumento de 34% em relação a 2019. O Conselho Tutelar foi criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, em 1990. […]
Conselhos tutelares: mais de 2 milhões foram às urnas no país
Pelo menos 2,3 milhões de brasileiros votaram na eleição para conselheiros tutelares realizada no início do mês em todo o país, sendo 1,7 milhão somente nas capitais. O balanço foi divulgado nesta quarta-feira (18) pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Dados enviados pelos municípios mostram que compareceram aos locais de votação das capitais 1.744.042 […]
Participação na escolha de conselhos tutelares cresce mais de 25%
O número de brasileiros que participaram das eleições dos conselhos tutelares aumentou 25,8% em 22 capitais. Nessas capitais, onde a apuração dos votos já foi concluída, foram 1,6 milhão de votos nas eleições deste domingo (1º) contra 1,2 milhão do pleito anterior, realizado em 2019. Entre as capitais com mais participação estão Salvador, […]
Governo aciona AGU para garantir eleição direta de conselhos tutelares
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, vai acionar a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério Público (MP) para garantir que a população de três municípios — Uberlândia, em Minas Gerais, e Rio Largo e Santana do Ipanema, em Alagoas, onde ocorreram eleições indiretas, possa escolher democraticamente os conselheiros tutelares locais. […]
Conselhos tutelares: 12 cidades de SP têm problemas com urnas
Durante as eleições que definiram a composição dos conselhos tutelares, neste domingo (1º), 12 municípios paulistas tiveram problemas com as urnas eletrônicas. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo informou ainda que em sete deles – Diadema, Caieiras, Andradina, Bertioga, Castilho, Murutinga do Sul e Pirapora do Bom Jesus – foi preciso cancelar a […]
Mais de 56 mil urnas foram usadas nas eleições dos conselhos tutelares
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou no início da noite deste domingo (1°), o balanço parcial sobre a eleição de 2023 dos mais de 30 mil conselheiros tutelares, encerrada às 17h deste domingo (1º). De acordo com o primeiro boletim, mais de 56 mil urnas eletrônicas, cedidas pela Justiça Eleitoral, pela primeira […]
Eleitores esperam que conselheiros tutelares atuem com comprometimento
A escolha dos mais de 30 mil conselheiros tutelares em todo o Brasil terminou às 17h deste domingo (1º). Os eleitores maiores de 16 anos, com título eleitoral em situação regular, puderam votar nas urnas eletrônicas da Justiça Federal, cedidas pela primeira vez pelo Tribubal Superior Eleitoral (TSE) para uma eleição de representantes dos colegiados municipais […]
