Projeto proíbe fornecimento de alimentos ultraprocessados em transportes de passageiros – Notícias
02/06/2026 – 11:49 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sidney Leite é o autor da proposta O Projeto de Lei 1094/26, do deputado Sidney Leite (PSD-AM), proíbe empresas de transporte aéreo, ferroviário, rodoviário e hidroviário que operem no Brasil de fornecer alimentos ultraprocessados aos passageiros. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. […]
Especialistas apontam efeitos negativos de ultraprocessados sobre saúde de alunos — Senado Notícias
A oferta de alimentos ultraprocessados em escolas foi novamente discutida no Senado, nesta quinta (14). Especialistas alertaram para os efeitos negativos sobre a saúde e o aprendizado dos estudantes — que podem resultar em obesidade, saúde bucal prejudicada e piora do desenvolvimento físico e cognitivo. Dados do governo apontam o aumento do sobrepeso e da obesidade de crianças e […]
CE debate uso de ultraprocessados nas escolas -14/5/26 — Senado Notícias
Quer receber notificações do portal Senado Notícias? Receber notificações Agora não Link da fonte aqui!
Especialistas defendem restrição a alimentos ultraprocessados em escolas — Senado Notícias
A escola é um espaço estratégico para a promoção de uma alimentação saudável, capaz de evitar produtos ultraprocessados e prevenir contra a obesidade infantil — que é uma epidemia global. Essa foi uma das conclusões da audiência pública que aconteceu no Senado nesta terça-feira (12). A audiência foi promovida pela Comissão de Educação e Cultura do Senado […]
Projeto proíbe compra de alimentos ultraprocessados pelo governo, com exceção para festas – Notícias
03/03/2026 – 18:40 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Augusto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6537/25 cria a Política Nacional de Transição para Alimentação Saudável. A proposta veda gradualmente a aquisição de alimentos ultraprocessados com recursos públicos em todas as esferas de governo (federal, estadual e municipal). O […]
CTFC aprova proibição de alimentos ultraprocessados em cantinas escolares — Senado Notícias
A Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que proíbe, em cantinas escolares, alimentos ultraprocessados e bebidas com alto teor de calorias, gordura e açúcar, além de incentivar a venda de alimentos saudáveis (PL 4.501/2020). Originalmente do senador Jaques Wagner (PT-BA), a matéria ganhou parecer favorável sob a […]
Comissão avalia proibição da venda de alimentos ultraprocessados em escolas — Senado Notícias
A Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) analisa nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que proíbe a venda de alimentos ultraprocessados em cantinas de escolas públicas e privadas. Também estão na pauta propostas sobre a facilitação do atendimento de órgãos de defesa do consumidor e sobre os direitos de crianças e adolescentes […]