No TRF-5: deputada Chica Motta e Ilana Motta são absolvidas por unanimidade
Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, recusou recurso do Ministério Público Federal, e absolveu a ex-prefeita de Patos, atual deputada estadual Francisca Motta e a sua filha, Ilana Motta, então secretária de Saúde da cidade sertaneja, em 2015, alvos da operação “Desumanidade”, ação conjunta da Polícia Federal, […]
STF confirma por unanimidade suspensão de emendas impositivas, ampliando crise entre Judiciário e Congresso
Nesta sexta-feira, 16, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, referendar a liminar concedida pelo ministro Flávio Dino que suspendeu a execução de emendas impositivas apresentadas por deputados federais e senadores. A medida, que permanecerá em vigor até que o Congresso Nacional estabeleça novos critérios de transparência para esses gastos, foi inicialmente adotada na […]
STF aceita, por unanimidade, denúncia contra mandantes dos ass@ssinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes
Por unanimidade, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou na tarde desta terça-feira (18) a denúncia contra os supostos mandantes dos assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Gomes, ocorridos em 2018. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, argumentou que a acusação trouxe fortes elementos que ligam os […]
URGENTE: Por unanimidade, TSE rejeita cassação de Sergio Moro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou por unanimidade as ações que pediam a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). O relator do caso, ministro Floriano de Azevedo Marques, votou pela absolvição de Moro, e os demais ministros acompanharam seu voto sem divergências. Moro era alvo de duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral […]
