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Nunes Marques prorroga prazo para pagamento de dívida de MG com União

Nunes Marques prorroga prazo para pagamento de dívida de MG com União

O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, prorrogou por mais 90 dias o prazo para Minas Gerais pagar a sua dívida com a União. Esse prazo se encerraria neste sábado (20). A decisão atende a um pedido do governador, Romeu Zema. Nela, o ministro ressalta que “o Plano de Recuperação Fiscal precisa ser […]

Pacheco defende refinanciamento da dívida dos estados com a União

Pacheco defende refinanciamento da dívida dos estados com a União

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu, nesta quinta-feira (11), que empresas públicas possam ser federalizadas para abater dívidas de estados com o governo federal. Após reunião com representantes do governo de Minas Gerais, Pacheco disse que está construindo uma proposta para dialogar com o Ministério da Fazenda. O presidente do Senado quer que o […]

Comitê da União Europeia apoia ações contra desmatamento ilegal no Brasil – Notícias

Comitê da União Europeia apoia ações contra desmatamento ilegal no Brasil – Notícias

10/04/2024 – 20:15   Mario Agra / Câmara dos Deputados Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde O Comitê Econômico e Social Europeu manifestou apoio às ações do governo federal para conter o desmatamento na Amazônia e às negociações para o acordo comercial da União Europeia com o Mercosul. Vários integrantes do […]

Prefeito de Triunfo deixa União Brasil e se filia ao PSB para disputar reeleição

Prefeito de Triunfo deixa União Brasil e se filia ao PSB para disputar reeleição

O prefeito de Triunfo e pré-candidato à reeleição, Espedito Filho, deixou o União Brasil e se filiou ao PSB. O anúncio contou com a presença do governador João Azevêdo (PSB) e do deputado federal Wilson Santiago (Republicanos). Na ocasião, João Azevêdo desejou as boas-vindas a Espedito Filho e reforçou seu compromisso com o crescimento do […]

União Brasil expulsa do partido Chiquinho Brazão

União Brasil expulsa do partido Chiquinho Brazão

A Executiva Nacional do União Brasil decidiu expulsar do partido, na noite desse domingo (24), o deputado federal Chiquinho Brazão, do Rio de Janeiro. O parlamentar é acusado de ser um dos mandantes da morte da ex-vereadora Marielle Franco e do motorista dela, Anderson Gomes. Em nota, o partido informou que embora filiado, o deputado já não […]

STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva

STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva

O Supremo Tribunal Federal reconheceu nesta quarta-feira (13) o direito à licença-maternidade à mulher não gestante em uma união homoafetiva.  O processo que deu origem ao julgamento é o de uma servidora pública que teve o óvulo fecundado por inseminação artificial e implantado na companheira. A servidora do município de São Bernardo do Campo, em São Paulo, […]

Governo do RJ vai ao STF para garantir revisão da dívida com a União

Governo do RJ vai ao STF para garantir revisão da dívida com a União

O governo do estado do Rio de Janeiro vai recorrer ao STF, o Supremo Tribunal Federal, para rever o pagamento da dívida fluminense com a União, hoje no valor de R$ 188 bilhões. A ação, que será apresentada em conjunto com a Assembleia Legislativa do Estado, também será para garantir o recálculo do montante da […]

Macron quer expandir direito ao aborto para toda União Europeia

Macron quer expandir direito ao aborto para toda União Europeia

Neste 8 de março, o presidente francês, Emanuel Macron, prometeu lutar para expandir o direito ao aborto para toda a União Europeia. Macron falou em uma cerimônia que marcou a inclusão do direito ao abordo na constituição francesa. A medida foi aprovada com folga no parlamento na segunda-feira (4). “Hoje não é o fim da […]