Saiba qual a diferença entre o Conselho Europeu, o Conselho da União Europeia e o Conselho da Europa
Dois são órgãos vitais da União Europeia, o outro não tem nada a ver com a União Europeia. Saiba as diferenças. Link da fonte aqui!
Senado apresenta medidas para compensar perda de arrecadação do União
As lideranças do Senado Federal prepararam nesta quinta-feira (13) uma lista de medidas para compensar a perda de arrecadação do Governo, estimada pelos senadores em R$ 17 bilhões. Isso por causa da decisão do próprio Congresso de manter a redução de impostos nas folhas de pagamento de municípios e de 17 setores da economia ainda […]
Chapa “A União Faz a Força” é legitimada em eleição do Creci-PB
O resultado da eleição realizada anteontem pelo Sistema Cofeci-Creci, aclamou a aprovação dos inscritos à única chapa registrada, legitimada por uma votação de 82,18% dos votos válidos dos corretores de imóveis que estavam aptos a votar, mas também a aprovação à gestão que tem à frente o presidente Ubirajara Marques (Bira) e sua diretoria, […]
URGENTE: Justiça Federal exige explicações da União e Conab sobre importação de arroz
Banco de Imagens A Justiça Federal no Rio Grande do Sul determinou que a União e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) forneçam explicações em 24 horas sobre a importação de arroz por meio de um leilão. A decisão ocorre após uma ação popular movida por produtores gaúchos, que alegam não haver risco de desabastecimento, […]
Câmara aprova regras para securitização da dívida ativa da União, de estados e municípios – Notícias
04/06/2024 – 20:45 • Atualizado em 04/06/2024 – 21:05 Mário Agra/Câmara dos Deputados Alex Manente, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) projeto de lei complementar (PLP) que regulamenta a securitização da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A proposta será enviada à […]
Prefeito defende união entre poderes públicos e ações de educação e conscientização para fortalecer projeto em defesa da mulher
O prefeito Cícero Lucena defendeu a união do poder público com ações de educação e conscientização na proteção da mulher, como forma de fortalecer o projeto ‘Antes que Aconteça’, idealizado pela senadora Daniella Ribeiro e lançado nesta segunda-feira (3), no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), no Centro da Capital. Essa ação visa salvar vidas, […]
Juiz determina que União pague R$20 mil por “erro judicial” de Moraes
Na segunda-feira (27), a 1ª Vara Federal de Maringá do 4º Tribunal Regional Federal reconheceu um erro “de procedimento” judicial do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado censurou o ex-deputado estadual do Paraná Homero Marchese (Novo) ao determinar a derrubada de suas contas nas redes sociais. “Parece a este juízo […]
Venezuela impede observadores da União Europeia nas eleições presidenciais
O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela, dominado por aliados do ditador Nicolás Maduro, anunciou que observadores da União Europeia não serão permitidos nas eleições presidenciais agendadas para 28 de julho. Apesar disso, o CNE continuará a aceitar observadores de outras entidades, como a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e a Comunidade do […]
Governo Lula aumenta Orçamento da União em R$ 15,8 bilhões
Os ministérios da Fazenda e do Planejamento anunciaram um incremento de R$ 15,8 bilhões no Orçamento da União, revertendo o contingenciamento de R$ 2,9 bilhões realizado em março. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (22) no segundo relatório bimestral de avaliação de despesas e receitas do ano. O relatório, publicado a cada dois meses, tem […]
STF determina que União definirá destino de recursos de condenações criminais e acordos de colaboração premiada
Em uma decisão unânime, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceram que os valores provenientes de condenações criminais ou recuperados em acordos de colaboração premiada devem ser destinados à União, que os empregará conforme previsto no Orçamento. Essa decisão impede que o Ministério Público (MP) determine onde esses valores serão aplicados. O julgamento foi […]
