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Hugo Motta defende união institucional contra o crime organizado – Notícias

Hugo Motta defende união institucional contra o crime organizado – Notícias

10/11/2025 – 19:40   •   Atualizado em 10/11/2025 – 19:46 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira (10), que “o momento é de união das instituições contra o crime organizado”. A declaração foi feita por meio de suas […]

Ministro Carlos Fávaro defende união de esforços para fortalecer políticas públicas

Ministro Carlos Fávaro defende união de esforços para fortalecer políticas públicas

Representando o governo federal na cerimônia de entrega de chaves do programa Minha Casa, Minha Vida em Cuiabá e Várzea Grande, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, defendeu o trabalho de unidade e conjunto na aplicação de políticas públicas que melhoram a vida das pessoas. “O cidadão, quando escolhe seu representante, independentemente de […]

Comissão aprova permissão para horta comunitária em terrenos da União – Notícias

Comissão aprova permissão para horta comunitária em terrenos da União – Notícias

27/10/2025 – 20:28   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta na comissão A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou alteração do Senado ao projeto que autoriza a União a ceder terrenos de sua propriedade para implantar hortas comunitárias e para produzir mudas destinadas ao paisagismo urbano. […]

Prefeituras que não aderirem à NFS-e nacional podem perder repasses da União em 2026

Prefeituras que não aderirem à NFS-e nacional podem perder repasses da União em 2026

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que todos os municípios precisam aderir ao convênio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) no padrão nacional até 31 de dezembro deste ano, conforme o cronograma da Lei Complementar 214/2025. Caso contrário, as prefeituras podem ter suspensas as transferências voluntárias da União a partir de 2026. A […]