Comissão de Constituição e Justiça aprova oferta obrigatória de creche em zonas urbanas e rurais – Notícias
26/06/2024 – 09:08 Mário Agra/Câmara dos Deputados A deputada Fernanda Pessoa recomendou aprovar a medida A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8618/17, do deputado Damião Feliciano (União-PB), que define que a oferta de educação infantil em creches e pré-escolas por parte […]
Fogueiras seguem proibidas em áreas urbanas da Paraíba
Paraíba renegociou R$ 18,4 milhões em dívidas no Desenrola Pequenos Negócios Posted on21 de junho de 202421 de junho de 2024 0 6 Link da fonte aqui!
Assembleia revoga lei que proibia fogueiras em áreas urbanas, na Paraíba
Assembleia revoga lei que proibia fogueiras em áreas urbanas, na Paraíba Posted on4 de junho de 20244 de junho de 2024 0 1 Link da fonte aqui!
Funjope realiza aula gratuita de danças urbanas no Busto de Tamandaré
A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) realiza, nesta quinta-feira (9), uma aula gratuita de danças urbanas, no Busto de Tamandaré, na Praia de Tambaú, que será ministrada pela professora de dança Jack Keysy ao som do DJ Iordz. A atividade, que começa às 17h, é parte das ações em comemoração ao Dia Internacional da […]
CMJP aprova delimitação de Áreas Urbanas Consolidadas e definição de Áreas de Preservação Permanente
A matéria foi apreciada na votação da Câmara Municipal desta quinta-feira (14) Entre os destaques da votação da manhã desta quinta-feira (14), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), estão a aprovação do Projeto de Lei Ordinária (PLO) 1729/23, que dispõe sobre a delimitação das Áreas Urbanas Consolidadas (AUC) e a definição das Áreas de […]
Projeto amplia lista de beneficiários de regularização de ocupações urbanas – Notícias
29/01/2024 – 12:50 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Dr. Jaziel O Projeto de Lei 1905/23 amplia os beneficiários da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (Reurb-E), que envolve medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais necessárias à regularização de ocupações urbanas. Na prática, além de assegurar o direito à propriedade, a […]
Cícero Lucena dá início ao programa Tenda Verde e meta é fazer João Pessoa atingir 500 mil árvores urbanas plantadas
O prefeito Cícero Lucena deu início, na manhã desta quarta-feira (3), a uma grande campanha de conscientização ambiental, com o objetivo de fazer João Pessoa atingir a marca de 500 mil árvores urbanas plantadas até 2030. O gestor fez o plantio de mudas na orla de Cabo Branco, na ação Tenda Verde, e convocou a […]
Comissão aprova emendas a projeto que regulamenta setor de controle de pragas urbanas – Notícias
08/12/2023 – 12:48 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou as emendas do Senado ao projeto que regulamenta o controle de pragas urbanas, como ratos, baratas e pernilongos, realizado por empresas especializadas. Trata-se do Projeto de Lei […]
