Câmara aprova urgência para projeto que susta ampliação de reserva no Pantanal – Notícias
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo 171/26, que susta a ampliação da Estação Ecológica de Taiamã, em Mato Grosso, localizada nos municípios de Cáceres e Poconé, no Pantanal. O Decreto 12.887/26, publicado em março, ampliou a área da reserva de 11 mil para 68 mil hectares, […]
Projeto sobre seguro rural tramitará em regime de urgência no Senado — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um requerimento de regime de urgência para uma proposta que altera as regras do seguro rural: o substitutivo da Câmara ao PL 2.951/2024. O requerimento (RQS 540/2026) foi apresentado por líderes partidários. Com a sua aprovação, o substitutivo não terá de passar pela análise das comissões do Senado, […]
Câmara dos Deputados aprova urgência para duas propostas; acompanhe – Notícias
15/07/2026 – 14:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (15), a urgência para duas propostas. São elas: Projeto de Lei 3381/15, do Senado, proíbe a venda de sinalizador náutico para menores de 18 anos, torna obrigatória a identificação do comprador […]
CSP aprova Estatuto da Vítima, que vai ao Plenário em regime de urgência — Senado Notícias
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (14) o substitutivo do senador Wilder Morais (PL-GO) ao projeto de lei que cria o Estatuto da Vítima. A proposta reúne em um único texto direitos e garantias, hoje distribuídos em diferentes normas, para vítimas de crimes e contravenções, calamidades públicas, desastres e epidemias. […]
Prefeitura altera funcionamento da vacinação nos próximos dias e mantém atendimento de urgência
Com a chegada do período junino e o ‘feriadão’ prolongado decretado pela Prefeitura de João Pessoa, a população deve se programar e ficar atenta às alterações no funcionamento dos serviços de vacinação da Rede Municipal de Saúde. Em razão do ponto facultativo da segunda-feira (22) e terça-feira (23), os pontos móveis de vacinação e as […]
Câmara aprova regime de urgência para dois projetos de lei; acompanhe – Notícias
17/06/2026 – 16:24 • Atualizado em 17/06/2026 – 16:32 Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o regime de urgência para duas propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira as propostas […]
Governo retira pedido de urgência para projeto sobre redução da escala de trabalho – Notícias
16/06/2026 – 17:51 • Atualizado em 16/06/2026 – 18:00 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Paulo Pimenta, líder do governo O líder do governo na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (PT-RS), informou que o requerimento que pede a retirada da urgência constitucional do projeto de lei do Executivo que trata da escala e […]
Deputados aprovam regime de urgência para 12 projetos; acompanhe – Notícias
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Câmara aprova urgência para projeto que altera legislação sobre mineração; acompanhe – Notícias
03/06/2026 – 12:14 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados participam da sessão no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (3), a urgência para o Projeto de Lei 957/24, que promove diversas alterações na legislação sobre mineração. Entre outros pontos, o texto transfere para a Agência Nacional de […]
Secretaria Municipal de Saúde reforça atendimento de urgência com aeronave aeromédica da PRF
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) passa a contar, durante o período pré-junino, com o apoio da aeronave aeromédica Patrulha 17, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), para reforçar as ações do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Regional João Pessoa (Samu-JP). O helicóptero permanecerá na Paraíba até o dia 15 de junho, atendendo a população […]