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URGENTE: CCJ da Câmara aprova PEC que restringe decisões monocráticas de ministros do STF

URGENTE: CCJ da Câmara aprova PEC que restringe decisões monocráticas de ministros do STF

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 9, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2021, que restringe decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de outros tribunais superiores. A proposta teve 39 votos favoráveis e 18 contrários e agora será encaminhada para análise […]

URGENTE: Alexandre de Moraes determina desbloqueio da rede social X após eleições

URGENTE: Alexandre de Moraes determina desbloqueio da rede social X após eleições

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 8, o desbloqueio da rede social X (antigo Twitter) no Brasil. A decisão foi tomada após a empresa de Elon Musk pagar mais de R$ 28,6 milhões em multas e cumprir todas as exigências estabelecidas pela Justiça. A informação foi antecipada pelo […]

URGENTE: Moraes da 24h para Pablo Marçal explicar uso indevido do X

URGENTE: Moraes da 24h para Pablo Marçal explicar uso indevido do X

Reprodução O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, intimou o candidato à prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, a prestar depoimento no prazo de 24 horas. A intimação ocorre após acusações de uso indevido da rede social X durante o período eleitoral, violando a proibição imposta pelo magistrado. A decisão, compartilhada com a […]

URGENTE: Justiça Eleitoral suspende perfil de Pablo Marçal por 48h

URGENTE: Justiça Eleitoral suspende perfil de Pablo Marçal por 48h

Reprodução A Justiça Eleitoral determinou neste sábado (5) a suspensão do perfil no Instagram do candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB). A decisão, assinada pelo juiz Rodrigo Capez, estipulou que a medida deveria ser cumprida em até duas horas, e as contas já foram removidas da plataforma. A ordem judicial determinou a […]

Urgente: Subprocurador-Geral da República pede notícias de Léa Toscano por improbidade administrativa; veja o documento

Urgente: Subprocurador-Geral da República pede notícias de Léa Toscano por improbidade administrativa; veja o documento

O Ministério Público Federal, por meio do Subprocurador-geral da República, Dr. Oswaldo José Barbosa Silva, ofereceu parecer pelas denúncias da ex-prefeita e pré-candidata à prefeitura de Guarabira, Léa Toscano (União Brasil), na lei de improbidade administrativa. O parecer trata-se de um processo que começou há alguns anos com denúncias de que a então prefeita, Léa […]

URGENTE: Justiça revoga pedido prisão preventiva contra Gusttavo Lima

URGENTE: Justiça revoga pedido prisão preventiva contra Gusttavo Lima

A ordem de prisão preventiva contra o cantor Gusttavo Lima foi revogada nesta terça-feira (24/9) pelo desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, da 4ª Câmara Criminal do Recife. A decisão anulou o mandado emitido no dia anterior pela juíza Andrea Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal, no âmbito da Operação Integration, que investiga um esquema de […]

URGENTE: Justiça de Pernambuco decreta soltura de todos os investigados na Operação Integration, incluindo Deolane Bezerra e sua mãe

URGENTE: Justiça de Pernambuco decreta soltura de todos os investigados na Operação Integration, incluindo Deolane Bezerra e sua mãe

Redes Sociais Em uma reviravolta no caso da Operação Integration, o Tribunal de Justiça de Pernambuco decretou, nesta segunda-feira (23/9), a soltura de todos os investigados que estavam com prisão preventiva decretada. A decisão foi tomada pelo desembargador Eduardo Guillard, que acatou os pedidos do Ministério Público de transformar as prisões preventivas em medidas cautelares. […]

URGENTE: Justiça de Pernambuco decreta prisão preventiva de Gusttavo Lima por suposto envolvimento em esquema de lavagem de dinheiro

URGENTE: Justiça revoga pedido prisão preventiva contra Gusttavo Lima

Reprodução Twitter Nesta segunda-feira (23/9), a Justiça de Pernambuco decretou a prisão preventiva do cantor Gusttavo Lima. A decisão foi tomada pela juíza Andréa Calado da Cruz, no âmbito da Operação Integration, que investiga crimes de lavagem de dinheiro ligados a práticas de jogos de azar. Além de Gusttavo, o empresário Boris Maciel também teve […]

URGENTE: Musk define representante do X no Brasil mas Moraes exige comprovação em 24h

URGENTE: Alexandre de Moraes determina desbloqueio da rede social X após eleições

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, deu um prazo de 24 horas para que a rede social X, de Elon Musk, explique ao tribunal se reativou formalmente sua representação legal no Brasil. A decisão foi tomada após a plataforma informar que contratou os advogados André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal para […]