Operação da Polícia de São Paulo mira rede de hotéis usados pelo PCC para tr@fic0 de dr0g@s
A Polícia de São Paulo deflagrou nesta quinta-feira, 13, a segunda fase da Operação Downtown, visando desmantelar uma rede de 78 hotéis e hospedarias no centro da cidade, utilizados pelo Primeiro Comando da Capital (PCC) para sustentar o tráfico de drogas na região. A Justiça emitiu 124 mandados de busca e apreensão para endereços no […]
Comissão aprova projeto que reforça direito de pessoa com deficiência à adaptação de carros usados – Notícias
06/06/2024 – 17:09 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser, relator do projeto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga os órgãos executivos de trânsito de estados e do Distrito Federal a assegurarem à pessoa com deficiência o direito à modificação de veículo usado, atendendo ao que já […]
Proposta permite a importação de carros usados – Notícias
03/06/2024 – 15:40 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Alexandre Leite, autor da proposta O Projeto de Lei 6468/16 permite a importação de veículos usados, desde que estejam em conformidade com a legislação de trânsito brasileira. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Ainda segundo o texto em análise, o valor de qualquer […]
Projeto define medidas de proteção para animais usados em busca e salvamento – Notícias
23/05/2024 – 17:36 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, autora da proposta O Projeto de Lei 1412/24 estabelece medidas de proteção e segurança para cães e outros animais que auxiliam órgãos de segurança pública e as Forças Armadas em operações de busca, resgate e salvamento. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados. […]
Governo facilita importação de produtos usados para o RS
Pelos próximos 30 dias, as doações internacionais ao Rio Grande do Sul vão poder entrar no país sem dificuldades. A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços autorizou a importação de bens de consumo e de equipamentos usados com destino ao Estado. A portaria foi publicada em edição extra do […]
Testes rápidos serão usados para detectar a dengue
A medida foi anunciada nessa terça-feira (12) pelo Ministério da Saúde. Isso acontece devido ao surto da doença no país, de quase 1,6 milhão casos prováveis e de 450 mortes. O ministério emitiu uma nota técnica orientando estados e municípios sobre a utilização dos testes rápidos e também já iniciou a compra para a distribuição. A secretária de […]
Projeto incentiva a produção de amônia e ureia usados como fertilizante pelo setor rural – Notícias
30/01/2024 – 12:24 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Otto Alencar Filho, autor da proposta O Projeto de Lei 4338/23 cria o Programa Emergencial para Fabricação de Amônia e Ureia (Pefau) com o objetivo de reduzir o preço do gás natural para a fabricação de amônia e ureia, bem como garantir a segurança do […]
Projeto prevê critérios para compra de equipamentos usados para o SUS – Notícias
11/10/2023 – 08:35 Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Regras valerão para equipamentos caros O Projeto de Lei 2641/19 estabelece requisitos mínimos para a compra de equipamentos usados destinados a procedimentos diagnósticos ou terapêuticos no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto, já aprovado pelo Senado, está agora em análise na Câmara dos Deputados. O texto […]
