Agevisa proíbe chefes de cozinha de usar barbas e adereços pessoais durante o trabalho; confira
Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), desta sexta-feira (05), uma nota técnica da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), em que proíbe o uso de barba e de adereços pessoais por chefes de cozinha durante as atividades profissionais na Paraíba. De acordo com o órgão, as mudanças visam melhorar as condições higiênico-sanitárias durante […]
Mulher que ameaçava expor ‘amantes’ vai usar tornozeleira eletrônica, na PB
Depois de realizar audiência de custódia, como plantonista, e ouvir o representante do Ministério Público, o juiz titular da 5ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, Gilberto de Medeiros Rodrigues, determinou o uso de tornozeleira eletrônica por uma mulher, de 23 anos, suspeita de praticar crime de extorsão. Essa mulher, que passou pelo Núcleo de […]
Projeto aprovado determina prorrogação de prazo para gestante usar benefícios de programas de fidelidade – Notícias
13/06/2024 – 15:30 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gisela Simona recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto autorizando empresas que possuem programas de fidelidade a prorrogar os benefícios acumulados pelas gestantes cadastradas em seus programas. O parecer da relatora, deputada Gisela […]
Audiência debate proposta que reserva emendas parlamentares para usar em catástrofes – Notícias
04/06/2024 – 13:56 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Bairro de Farrapos, em Porto Alegre, inundado no mês passado A comissão especial que analisa a proposta que reserva 5% das emendas parlamentares para usar em catástrofes e emergências naturais (PEC 44/23) faz nova reunião nesta quarta-feira (5). O encontro será realizado no plenário 6, às 14 horas. […]
Nova audiência discute proposta que reserva emendas parlamentares para usar em catástrofes naturais – Notícias
29/05/2024 – 13:37 Gustavo Mansur/Palácio Piratini Garis limpam a lama de rua alagada em Porto Alegre (RS) A comissão especial que analisa a proposta (PEC 44/23) que reserva 5% das emendas orçamentárias parlamentares para o uso em catástrofes e emergências naturais reúne-se na próxima terça-feira (4). O encontro será realizado no plenário 3, às […]
Prefeitura de João Pessoa começa a usar drones no combate ao mosquito da dengue
A Prefeitura de João Pessoa, em parceria com o Governo do Estado, contará com o auxílio de drones no combate ao mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya. O primeiro voo com os novos equipamentos será nesta segunda-feira (27), a partir das 10h, no Mercado Público de Mangabeira – em frente à Casa da Cidadania. […]
Prefeitura de João Pessoa começa a usar drones no combate ao mosquito Aedes aegypti
A Prefeitura de João Pessoa, em parceria com o Governo do Estado, contará com o auxílio de drones no combate ao mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya. O primeiro voo com os novos equipamentos será nesta segunda-feira (27), a partir das 10h, no Mercado Público de Mangabeira – em frente à Casa da Cidadania. […]
Projeto torna obrigatório usar material biodegradável em folhetos de publicidade – Notícias
08/04/2024 – 12:17 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Murilo Galdino destaca que resíduos entopem as bocas-de-lobo O Projeto de Lei 5214/23 determina que folhetos de publicidade distribuídos em locais públicos sejam fabricados com material biodegradável e contenham selo de recomendação para descarte ambientalmente adequado. O texto, que altera a Política Nacional de Educação […]
Projeto requer consentimento do médico para usar dados de receitas e exames – Notícias
05/04/2024 – 13:54 Lourival Augusto / Câmara dos Deputados Abramo: proposta ajudará a proteger privacidade profissional do médico O Projeto de Lei 330/24 condiciona o uso de dados de receitas médicas, pedidos de exames e laudos ao consentimento do profissional que emitiu esses documentos. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a […]
Projeto prevê até 8 anos de prisão para quem usar inteligência artificial para gerar conteúdo sexual com crianças – Notícias
27/02/2024 – 19:39 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Fred Linhares é o autor da proposta O Projeto de Lei 5694/23 estabelece pena de 4 a 8 anos de prisão e multa para quem manipular imagens ou sons com uso de inteligência artificial (IA) para produzir conteúdo de sexo com criança ou adolescente. O […]
