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Projeto torna obrigatório usar material biodegradável em folhetos de publicidade – Notícias

Projeto torna obrigatório usar material biodegradável em folhetos de publicidade – Notícias

08/04/2024 – 12:17   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Murilo Galdino destaca que resíduos entopem as bocas-de-lobo O Projeto de Lei 5214/23 determina que folhetos de publicidade distribuídos em locais públicos sejam fabricados com material biodegradável e contenham selo de recomendação para descarte ambientalmente adequado. O texto, que altera a Política Nacional de Educação […]

Projeto requer consentimento do médico para usar dados de receitas e exames – Notícias

Projeto requer consentimento do médico para usar dados de receitas e exames – Notícias

05/04/2024 – 13:54   Lourival Augusto / Câmara dos Deputados  Abramo: proposta ajudará a proteger privacidade profissional do médico O Projeto de Lei 330/24 condiciona o uso de dados de receitas médicas, pedidos de exames e laudos ao consentimento do profissional que emitiu esses documentos. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a […]

É proibido usar animais para testes de produtos cosméticos em JP

É proibido usar animais para testes de produtos cosméticos em JP

A Lei 15.061, de 2023, prevê a proibição e detalha os produtos nos quais a utilização dos animais é proibida nos testes de desenvolvimento Aprovada na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) e sancionado pelo prefeito Cícero Lucena (PP), vigora na Capital norma que proíbe a utilização de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de […]

Projeto determina prorrogação de prazo para gestante usar benefícios de programas de fidelidade – Notícias

Projeto determina prorrogação de prazo para gestante usar benefícios de programas de fidelidade – Notícias

01/02/2024 – 11:56   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu, autor da proposta O Projeto de Lei 2186/23 determina que empresas que oferecem programas de fidelidade prorroguem por seis meses, no mínimo, os benefícios acumulados pelas gestantes cadastradas em seus programas. Pelo texto, devem ser prorrogados o benefícios já estabelecidos e acumulados pelas gestantes […]

Brasil quer usar Luz para Todos para combater pobreza no mundo

Brasil quer usar Luz para Todos para combater pobreza no mundo

O Brasil quer usar o programa Luz Para Todos para combater a pobreza energética em outros países. A ideia foi apresenta nesta quarta-feira (31) pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Ele assinou o Plano de Trabalho Conjunto para a Aceleração da Transição Energética entre o Brasil e a Agência Internacional de Energia. O objetivo do programa Luz para Todos é levar eletricidade à população do meio rural e de regiões remotas da Amazônia. O ministro Alexandre Silveira disse que as últimas […]

Brasil pode usar comando do G20 para propor reforma do FMI

Brasil pode usar comando do G20 para propor reforma do FMI

O Brasil pode usar a presidência do G20, grupo que reúne as 20 maiores economias do planeta, para propor a reforma de instituições multilaterais como o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial e a Organização Mundial do Comércio (OMC), disse nesta quinta-feira (23) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o mandato brasileiro […]

Projeto autoriza governo a usar o fundo de telecomunicações para levar internet a indígenas e quilombolas – Notícias

Deputado Valmir Assunção fala ao microfone

16/11/2023 – 11:06   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Valmir Assunção O Projeto de Lei 3903/23 autoriza o uso do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) em programas governamentais que tenham como objetivo levar internet gratuita para comunidades indígenas e quilombolas. O texto, que está sendo analisado pela Câmara […]