Projeto permite usar dinheiro do fundo de segurança para criar órgão para enfrentar violência contra a mulher – Notícias
11/04/2025 – 07:58 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daniela do Waguinho, a autora da proposta O Projeto de Lei 4806/24 permite que o dinheiro do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) seja usado para criar e fortalecer os órgãos que protegem os direitos das mulheres e combatem a violência contra elas. Em análise na Câmara […]
Comissão aprova penas para quem usar IA para incluir pessoas em imagens de nudez e atos sexuais e ameaçar divulgá-las – Notícias
08/04/2025 – 19:13 Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece penas para quem ameaça divulgar imagens íntimas, ou produz registro – inclusive com uso de inteligência artificial – para incluir […]
Projeto cria regras para usar animais em circo – Notícias
07/03/2025 – 08:31 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Augusto quer equilibrar proteção animal com liberdade econômica O Projeto de Lei 100/25 autoriza o uso de animais em circos, desde que asseguradas condições adequadas para seu bem-estar, saúde e segurança. O texto proíbe, porém, a utilização de animais silvestres nos espetáculos. Hoje não há uma lei […]
Prefeito de Cocal, Douglas Lima (PT), é acusado de usar recursos públicos para manter amante
Prestes a tentar a reeleição para a prefeitura de Cocal, no interior do Piauí, o prefeito Douglas Lima (PT) se vê envolvido em uma grave polêmica. Segundo informações divulgadas pelo portal Leo Dias, o prefeito está sendo acusado de utilizar recursos públicos para seduzir uma mulher, conforme relatado em um boletim de ocorrência registrado em […]
Joe Biden admite que foi um erro usar a palavra “alvo” ao se referir a Trump em seu discurso
Reprodução CNN Em meio à campanha eleitoral nos Estados Unidos, o presidente Joe Biden esclareceu declarações que geraram críticas de analistas políticos e do público. Em entrevista a Lester Holt, da NBC News, Biden explicou que a expressão “colocar Trump no alvo” foi um equívoco, e que sua intenção era focar nas políticas e comportamentos […]
Agevisa proíbe chefes de cozinha de usar barbas e adereços pessoais durante o trabalho; confira
Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), desta sexta-feira (05), uma nota técnica da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), em que proíbe o uso de barba e de adereços pessoais por chefes de cozinha durante as atividades profissionais na Paraíba. De acordo com o órgão, as mudanças visam melhorar as condições higiênico-sanitárias durante […]
Mulher que ameaçava expor ‘amantes’ vai usar tornozeleira eletrônica, na PB
Depois de realizar audiência de custódia, como plantonista, e ouvir o representante do Ministério Público, o juiz titular da 5ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, Gilberto de Medeiros Rodrigues, determinou o uso de tornozeleira eletrônica por uma mulher, de 23 anos, suspeita de praticar crime de extorsão. Essa mulher, que passou pelo Núcleo de […]
Projeto aprovado determina prorrogação de prazo para gestante usar benefícios de programas de fidelidade – Notícias
13/06/2024 – 15:30 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gisela Simona recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto autorizando empresas que possuem programas de fidelidade a prorrogar os benefícios acumulados pelas gestantes cadastradas em seus programas. O parecer da relatora, deputada Gisela […]
Audiência debate proposta que reserva emendas parlamentares para usar em catástrofes – Notícias
04/06/2024 – 13:56 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Bairro de Farrapos, em Porto Alegre, inundado no mês passado A comissão especial que analisa a proposta que reserva 5% das emendas parlamentares para usar em catástrofes e emergências naturais (PEC 44/23) faz nova reunião nesta quarta-feira (5). O encontro será realizado no plenário 6, às 14 horas. […]
Nova audiência discute proposta que reserva emendas parlamentares para usar em catástrofes naturais – Notícias
29/05/2024 – 13:37 Gustavo Mansur/Palácio Piratini Garis limpam a lama de rua alagada em Porto Alegre (RS) A comissão especial que analisa a proposta (PEC 44/23) que reserva 5% das emendas orçamentárias parlamentares para o uso em catástrofes e emergências naturais reúne-se na próxima terça-feira (4). O encontro será realizado no plenário 3, às […]