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Projeto garante direito de uso de marca após utilização prolongada sem oposição – Notícias

29/01/2026 - 17:35   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Jonas Donizette: medida busca proteger microempresas O Projeto de Lei 512/25 altera…

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Comissão aprova isenção de tributos para notebook de uso pessoal trazido do exterior por viajantes – Notícias

27/01/2026 - 13:23   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Adriano alterou o texto original para dar mais segurança…

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Projeto suspende uso de recursos da Petrobras para formação técnica com enfoque social – Notícias

20/01/2026 - 15:41   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Adriana Ventura: a Petrobras não pode assumir o papel de…

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Pesquisa mostra uso frequente do cartão de crédito por pequenos negócios e reforça importância do crédito planejado

O cartão de crédito continua sendo um dos serviços financeiros mais utilizados pelos pequenos negócios no Brasil. É o que…

3 semanas ago

Comissão aprova novas regras para BPC e autoriza uso de videoconferência em avaliações – Notícias

13/11/2025 - 15:26   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator A Comissão de Defesa dos Direitos…

3 meses ago

Governo muda regras do vale-refeição e alimentação; benefício continua o mesmo, mas uso será ampliado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), alterando…

3 meses ago

Comissão aprova uso de tecnologias da informação contra transtornos cognitivos em pessoas idosas – Notícias

10/11/2025 - 10:22   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação A Comissão de Constituição e…

3 meses ago

TCU investiga uso irregular de CPFs do Bolsa Família em sites de apostas

O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou possíveis irregularidades envolvendo o uso de CPFs de beneficiários do Programa Bolsa…

3 meses ago

CCJ aprova criminalização de uso de drones por facções – Notícias

07/11/2025 - 16:49   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Carlos Jordy, relator na CCJ A Comissão de Constituição…

3 meses ago

Comissão discute COP30 e uso da inteligência artificial na segurança alimentar – Notícias

03/11/2025 - 11:23   Michel Jesus / Câmara dos Deputados Vitor Lippi propôs a realização do debate A Comissão de…

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