STF fixa em 40g quantidade de maconha para diferenciar usuário de traficante
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu nesta quarta-feira (26) o parâmetro de 40g ou seis plantas fêmeas como critério para diferenciar usuários de traficantes de maconha, no julgamento que descriminalizou o porte da droga para consumo próprio. “Será presumido usuário quem, para uso próprio, adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo até 40g quantidade de cannabis sativa ou seis […]
STF define até 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante
Na sessão desta quarta-feira (26) o STF estabeleceu que o porte de até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas será o critério para diferenciar o traficante da pessoa que tenha em seu poder, para uso pessoal, conforme explicou o presidente do STF Luís Roberto Barroso. “Será presumido usuário quem, para uso próprio, adquirir, […]
Projeto destina multa por improbidade administrativa para usuário de serviço público – Notícias
22/05/2024 – 10:12 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Marques: proposta é forma justa de reparar danos causados a usuários de serviços públicos O Projeto de Lei 802/24 destina as multas por improbidade administrativa para o usuário do serviço público lesado pelo crime. O ressarcimento será feito por meio de crédito na conta a […]
Filho de Lula se envolve em nova polêmica ao responder “minha vida é aberta igual à beira do teu c*” a usuário no Instagram
Redes Sociais Luís Cláudio Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e empresário de futebol, provocou uma onda de críticas nas redes sociais após responder de maneira agressiva a um internauta em seu Instagram. “Pode bisbilhotar minhas redes sociais, minha vida é aberta igual à beira do teu c*”, postou o […]
Procon-JP alerta usuário de plano de saúde que ANS incorporou novos tratamentos ao rol de procedimentos
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa faz alerta ao consumidor usuário de plano de saúde que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incorporou novos tratamentos ao rol de procedimentos para pacientes com dermatite atópica grave, câncer e neoplasia de próstata, que passam a ter mais opções de assistência […]
Aplicativo permite usuário se cadastrar no programa Remédio em Casa
João Pessoa na Palma da Mão Aplicativo permite usuário se cadastrar no programa Remédio em Casa 12/03/2024 | 12:00 | 20 O programa ‘Remédio em Casa’ ficou ainda mais acessível à população. A novidade é que os pacientes hipertensos e diabéticos que ainda não recebem os medicamentos em sua residência podem se cadastrar […]
Projeto inclui busca da confiança do usuário como diretriz para a prestação de serviço público – Notícias
27/02/2024 – 18:09 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alberto Fraga é o autor do projeto O Projeto de Lei 5941/23 prevê, como diretriz para os prestadores de serviços na administração pública, a busca contínua da confiança e da credibilidade do usuário. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui a medida na Lei […]
Procon-JP alerta que plano de saúde não pode exigir carência para o usuário que faz portabilidade
Uma das dúvidas recorrentes dos usuários de plano de saúde se refere à carência em caso de migração de uma operadora para outra. O Procon-JP alerta aos beneficiários desse tipo de serviço que, caso já tenha cumprido o prazo de carência no plano de origem, o atendimento através da nova empresa será imediato. A carência é […]
