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STF fixa em 40g quantidade de maconha para diferenciar usuário de traficante

O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu nesta quarta-feira (26) o parâmetro de 40g ou seis plantas fêmeas como critério para diferenciar usuários de…

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STF define até 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante

Na sessão desta quarta-feira (26) o STF estabeleceu que o porte de até 40 gramas de maconha ou seis plantas…

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Projeto destina multa por improbidade administrativa para usuário de serviço público – Notícias

22/05/2024 - 10:12   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Marques: proposta é forma justa de reparar danos causados a…

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Filho de Lula se envolve em nova polêmica ao responder “minha vida é aberta igual à beira do teu c*” a usuário no Instagram

Redes Sociais Luís Cláudio Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e empresário de futebol, provocou…

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Procon-JP alerta usuário de plano de saúde que ANS incorporou novos tratamentos ao rol de procedimentos

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa faz alerta ao consumidor usuário de plano de…

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Aplicativo permite usuário se cadastrar no programa Remédio em Casa

João Pessoa na Palma da Mão Aplicativo permite usuário se cadastrar no programa Remédio em Casa 12/03/2024 | …

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Projeto inclui busca da confiança do usuário como diretriz para a prestação de serviço público – Notícias

27/02/2024 - 18:09     Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alberto Fraga é o autor do projeto O Projeto de Lei…

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Procon-JP alerta que plano de saúde não pode exigir carência para o usuário que faz portabilidade

Uma das dúvidas recorrentes dos usuários de plano de saúde se refere à carência em caso de migração de uma…

10 meses ago