Governo estadual decreta utilidade púbblica para Áreas em que serão realizadas obras da transparaíba
O Governador João Azevêdo Decreto Utilidade Pública Sobre Terras para como Obras da Adutora Transparaíba – Ramal Cariri. Conformam o documpo publicado Nesta quinta-feira (13) No Diário Oficial do Estado, uma declaração de Declaração para Servidão Administrativa de Passagem para Implanta êmbã de Tubos. Um construto adutora será para Mélhorar o abastecimento de 18 cidades […]
Governo da Paraíba desapropria seis rodovias estaduais para obras de utilidade pública
As Seis rodovias estaduais da Paraíba foram desapropriadas para fins de utilidade pública, conforme decretos aprovados pelo governador João Azevêdo (PSB) e publicados no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (4). As rodovias incluídas na desapropriação são: PB-384, PB-036, PB-123, PB-028, PB-382 e PB-103. Na PB-384, a área desapropriada abrange a faixa de domínio de […]
Projeto reconhece como de utilidade pública o Conselho Nacional da Segurança Privada – Notícias
04/03/2024 – 15:20 Mario Agra / Câmara dos Deputados A deputada Rosângela Reis, autora da proposta O Projeto de Lei 6014/23 reconhece como de utilidade pública o Conselho Nacional da Segurança Privada. A outorga desse título não implica benefícios financeiros ou vantagens específicas para a entidade. O texto está em tramitação na Câmara dos […]
Câmara aprova isenção tributária na doação de medicamentos para entidades de utilidade pública; acompanhe – Notícias
31/10/2023 – 19:16 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Sóstenes Cavalcante preside a sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) projeto de lei que isenta de tributos federais a doação de medicamentos para os entes federativos, entidades beneficentes certificadas, Santas Casas e Cruz Vermelha. A proposta será enviada ao […]
Câmara aprova isenção tributária na doação de medicamentos para entidades de utilidade pública – Notícias
31/10/2023 – 19:16 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Moses Rodrigues, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) projeto de lei que isenta de tributos federais a doação de medicamentos para os entes federativos, entidades beneficentes certificadas, Santas Casas e Cruz Vermelha. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é […]
Câmara analisa isenção tributária na doação de medicamentos para entidades de utilidade pública; acompanhe – Notícias
31/10/2023 – 18:45 Deputado Sóstenes Cavalcante preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa, no momento, proposta que concede isenção tributária na doação de medicamentos para entidades de utilidade pública, classificadas assim pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A medida consta do Projeto […]