Projeto reconhece como de utilidade pública o Conselho Nacional da Segurança Privada – Notícias
04/03/2024 – 15:20 Mario Agra / Câmara dos Deputados A deputada Rosângela Reis, autora da proposta O Projeto de Lei 6014/23 reconhece como de utilidade pública o Conselho Nacional da Segurança Privada. A outorga desse título não implica benefícios financeiros ou vantagens específicas para a entidade. O texto está em tramitação na Câmara dos […]
Câmara aprova isenção tributária na doação de medicamentos para entidades de utilidade pública; acompanhe – Notícias
31/10/2023 – 19:16 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Sóstenes Cavalcante preside a sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) projeto de lei que isenta de tributos federais a doação de medicamentos para os entes federativos, entidades beneficentes certificadas, Santas Casas e Cruz Vermelha. A proposta será enviada ao […]
Câmara aprova isenção tributária na doação de medicamentos para entidades de utilidade pública – Notícias
31/10/2023 – 19:16 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Moses Rodrigues, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) projeto de lei que isenta de tributos federais a doação de medicamentos para os entes federativos, entidades beneficentes certificadas, Santas Casas e Cruz Vermelha. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é […]
Câmara analisa isenção tributária na doação de medicamentos para entidades de utilidade pública; acompanhe – Notícias
31/10/2023 – 18:45 Deputado Sóstenes Cavalcante preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa, no momento, proposta que concede isenção tributária na doação de medicamentos para entidades de utilidade pública, classificadas assim pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A medida consta do Projeto […]
