utilidade

Governo da Paraíba desapropria seis rodovias estaduais para obras de utilidade pública

As Seis rodovias estaduais da Paraíba foram desapropriadas para fins de utilidade pública, conforme decretos aprovados pelo governador João Azevêdo…

2 meses ago

Projeto reconhece como de utilidade pública o Conselho Nacional da Segurança Privada – Notícias

04/03/2024 - 15:20   Mario Agra / Câmara dos Deputados A deputada Rosângela Reis, autora da proposta O Projeto de…

9 meses ago

Câmara aprova isenção tributária na doação de medicamentos para entidades de utilidade pública; acompanhe – Notícias

31/10/2023 - 19:16   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Sóstenes Cavalcante preside a sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara…

1 ano ago

Câmara aprova isenção tributária na doação de medicamentos para entidades de utilidade pública – Notícias

31/10/2023 - 19:16   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Moses Rodrigues, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira…

1 ano ago

Câmara analisa isenção tributária na doação de medicamentos para entidades de utilidade pública; acompanhe – Notícias

31/10/2023 - 18:45   Deputado Sóstenes Cavalcante preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do…

1 ano ago