Criação de cadastro de condenados por agredir mulheres vai à CCJ — Senado Notícias
Seguiu para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) um projeto de lei que cria um cadastro nacional com dados de pessoas condenadas por violência contra a mulher. O PL 1.099/2024 foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (25). De autoria da deputada Silvye Alves (União-GO), a proposta teve voto pela aprovação da […]
Vídeo: Vai à Câmara projeto que torna misoginia crime de discriminação
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (24) a inclusão da misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação (PL 896/2023). A matéria segue para a Câmara dos Deputados. Link da fonte aqui!
Dia de Combate à Violência contra Mulheres Indígenas vai à sanção — Senado Notícias
O projeto de lei que cria o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas foi aprovado na quarta-feira (18) pela Comissão de Direitos Humanos do Senado – CDH. Agora o projeto (PL 1.020/2023) segue para a sanção da Presidência da República. De acordo com o texto, a data será celebrada em […]
“Não é uma PEC que vai definir a jornada de trabalho”, afirma deputado federal do RJ
O debate sobre o fim da escala 6×1 – modelo em que o trabalhador atua seis dias consecutivos e descansa um – voltou à pauta do Congresso Nacional e mobiliza parlamentares, entidades empresariais e representantes do mercado de trabalho. Defendida por parte dos parlamentares como forma de ampliar a qualidade de vida dos trabalhadores, a […]
Mineração: prazo para entrega da DIEF-CFEM vai até 26 de março
Mineradores e titulares de direitos minerários devem ficar atentos ao prazo para envio da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (DIEF-CFEM), que se encerra no dia 26 de março, por meio da Plataforma de Gestão de Recursos Minerais (PGRM). A DIEF-CFEM é uma obrigação acessória de caráter obrigatório que apresenta os […]
Comissão vai debater redução da idade para primeira habilitação e outras 270 propostas sobre trânsito – Notícias
11/03/2026 – 17:08 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ribeiro: “Como o jovem de 16 anos pode votar, também pode dirigir” A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro aprovou nesta quarta-feira (11) o plano de trabalho do relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). Entre outros temas, o colegiado vai […]
Dia Nacional da Acessibilidade Digital em 11 de março vai à Câmara — Senado Notícias
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (10) a criação do Dia Nacional da Acessibilidade Digital, a ser celebrado em 11 de março. Acessibilidade digital é o processo de eliminar barreiras em sites, aplicativos e outros conteúdos on-line para que todas as pessoas possam perceber, entender e navegar de forma eficaz. A […]
Motta diz que vai encaminhar votação de proposta que inclui servidores de ex-territórios nos quadros da União – Notícias
05/03/2026 – 11:12 Reprodução Hugo Motta (E) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (D) O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que vai dar encaminhamento na Casa à proposta de emenda à Constituição (PEC 47/23) que possibilita aos servidores dos antigos territórios de Amapá, Rondônia e Roraima serem integrados ao […]
Frente Parlamentar Mista vai acompanhar execução do acordo entre Mercosul e União Europeia – Notícias
04/03/2026 – 18:52 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Marangoni (ao microfone) durante a instalação da Frente Parlamentar Mista Foi instalada nesta quarta-feira (4) a Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia (UE)–Mercosul. O grupo de 210 deputados e senadores vai acompanhar de perto aspectos técnicos, políticos e legislativos do acordo comercial firmado entre […]
Garantia de oferta de vagas em creches de zonas rurais vai à sanção — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que obriga os municípios a ofertar vagas em educação infantil em quantidade proporcional à população das zonas urbanas e rurais. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394, de 1996) para explicitar que a atual […]