Leo Bezerra vai manter o ritmo de avanços e reafirma que fará a ‘melhor gestão da história de João Pessoa’
O prefeito Leo Bezerra tomou posse oficialmente no comando da gestão de João Pessoa, nesta segunda-feira (6), com o compromisso de dar continuidade aos avanços iniciados em 2021. Ao longo desse período, a administração acumulou resultados significativos, com melhorias na infraestrutura da cidade, reconstrução da rede municipal de ensino em um padrão mais tecnológico, ampliação […]
Vai à sanção projeto sobre guarda compartilhada de animais de estimação — Senado Notícias
O Senado aprovou na terça (31) o projeto que regulamenta a guarda compartilhada de animais de estimação (os pets) após o fim do casamento ou da união estável, além de prever regras para a guarda quando não houver acordo sobre o compartilhamento. O projeto (PL 941/2024) segue para a sanção da Presidência da República. Link da fonte aqui!
Câmara aprova MP com reajuste para forças de segurança do Distrito Federal; texto vai ao Senado – Notícias
26/03/2026 – 11:38 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (26), a Medida Provisória 1326/25, que reajusta a remuneração dos profissionais da segurança pública do Distrito Federal. O texto segue para análise do Senado. A primeira parcela do reajuste foi aplicada em dezembro de […]
Parceria entre governos e OSCs para enfrentar calamidades vai à sanção — Senado Notícias
Em casos de enfrentamento a calamidades públicas, governos e organizações da sociedade civil (OSCs) podem contar com normais mais flexíveis. É o que prevê o PL 1.707/2025, aprovado pelos senadores e que vai à sanção. O objetivo é promover agilidade no atendimento às necessidades da população afetas. De autoria da Presidência da República, a matéria […]
Jovem Senador vai reunir coordenadores estaduais em seminário de boas práticas — Senado Notícias
O Senado Federal promove nesta sexta-feira (27), em Brasília, o Encontro Nacional do Programa Jovem Senador. O evento vai reunir os 27 coordenadores estaduais do programa, que representam as secretarias de Educação de cada estado e do Distrito Federal. Os convidados vão participar de um seminário de boas práticas para compartilhar experiências de sucesso desenvolvidas […]
Criação de cadastro de condenados por agredir mulheres vai à CCJ — Senado Notícias
Seguiu para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) um projeto de lei que cria um cadastro nacional com dados de pessoas condenadas por violência contra a mulher. O PL 1.099/2024 foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (25). De autoria da deputada Silvye Alves (União-GO), a proposta teve voto pela aprovação da […]
Vídeo: Vai à Câmara projeto que torna misoginia crime de discriminação
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (24) a inclusão da misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação (PL 896/2023). A matéria segue para a Câmara dos Deputados. Link da fonte aqui!
Dia de Combate à Violência contra Mulheres Indígenas vai à sanção — Senado Notícias
O projeto de lei que cria o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas foi aprovado na quarta-feira (18) pela Comissão de Direitos Humanos do Senado – CDH. Agora o projeto (PL 1.020/2023) segue para a sanção da Presidência da República. De acordo com o texto, a data será celebrada em […]
“Não é uma PEC que vai definir a jornada de trabalho”, afirma deputado federal do RJ
O debate sobre o fim da escala 6×1 – modelo em que o trabalhador atua seis dias consecutivos e descansa um – voltou à pauta do Congresso Nacional e mobiliza parlamentares, entidades empresariais e representantes do mercado de trabalho. Defendida por parte dos parlamentares como forma de ampliar a qualidade de vida dos trabalhadores, a […]
Mineração: prazo para entrega da DIEF-CFEM vai até 26 de março
Mineradores e titulares de direitos minerários devem ficar atentos ao prazo para envio da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (DIEF-CFEM), que se encerra no dia 26 de março, por meio da Plataforma de Gestão de Recursos Minerais (PGRM). A DIEF-CFEM é uma obrigação acessória de caráter obrigatório que apresenta os […]