RS: decreto de calamidade pública valerá até 31 de dezembro de 2024
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (7), o decreto que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul em razão das fortes chuvas. A proposta já tinha sido aprovada na Câmara dos Deputados nessa segunda-feira (6). O decreto vai acelerar a liberação de recursos para a reconstrução do estado, que enfrenta a maior enchente de sua história. […]
Projeto determina que a carteira funcional dos policiais legislativos estaduais valerá em todo o País – Notícias
20/03/2024 – 19:12 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Delegada Adriana Accorsi, autora da proposta O Projeto de Lei 645/24 determina que as carteiras de policial legislativo das assembleias legislativas, da Câmara Legislativa do Distrito Federal e das câmaras municipais constituem prova de identidade e têm validade em todo o País. O texto […]
