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Maioria do STF valida plano para emendas parlamentares – NotíciasMaioria do STF valida plano para emendas parlamentares – Notícias

Maioria do STF valida plano para emendas parlamentares – Notícias

28/02/2025 - 14:32   Roque de Sá/Agência Senado Repasse das emendas estava suspenso por causa de um impasse sobre transparência…

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A liberação de recursos por meio das emendas parlamentares do Congresso Nacional tem maioria no Supremo Tribunal Federal (STF). Cinco…

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal manteve uma decisão do ministro Cristiano Zanin de novembro passado para que a…

12 meses ago
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Mais 21 acordos feitos com envolvidos nos atos de 8 de janeiro do ano passado foram validados pelo ministro do Supremo…

1 ano ago
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21/03/2024 - 13:57   Entrou em vigor nesta quinta-feira (21) a Lei 14.825/24, que valida as transações imobiliárias feitas de…

1 ano ago
Proposta valida carteira de segurança privada como documento de identidade – NotíciasProposta valida carteira de segurança privada como documento de identidade – Notícias

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11/03/2024 - 17:20   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rosângela Reis: número de agentes de segurança privada já supera efetivo das…

1 ano ago
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou nesta segunda-feira (18) 38 acordos de não persecução penal…

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O ministro Cristiano Zanin (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (23), em Brasília, validar o compartilhamento de…

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (10) que a Justiça Militar pode julgar civis em tempos de paz.…

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O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu hoje (18) que estados e municípios devem garantir transporte público gratuito durante as eleições…

1 ano ago