Governo prorroga por um ano validade dos documentos dos imigrantes – Política
O Governo aprovou esta terça-feira a prorrogação por um ano da validade dos documentos e vistos para imigrantes em território nacional e criou uma estrutura de missão para a recuperação dos processos pendentes. Em nota após o Conselho de Ministros, o executivo cumpriu algumas promessas feitas na sequência da apresentação e aprovação do Plano de Ação […]
Comissão aprova validade mínima para leite em pó importado – Notícias
27/03/2024 – 14:03 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Caroline de Toni: produto perto de vencer tem qualidade comprometida A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 952/19, que obriga importadores de leite em pó a venderem no mercado brasileiro apenas produtos com, no […]
Projeto prevê prazo de validade para testamento de emergência – Notícias
18/03/2024 – 17:03 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 196/24 prevê prazo de validade para o chamado testamento de emergência, feito de próprio punho, sem testemunhas, em circunstâncias excepcionais, como risco iminente de morte. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Pela proposta, o testamento perde […]
Procon-JP apreende em supermercado mais de duas toneladas de farinha de trigo com validade vencida
O Procon-JP apreendeu, no final da tarde desta sexta-feira (23), 2.150 quilos de farinha de trigo com a data de validade vencida em um supermercado da Capital instalado no bairro do Valentina. Além da farinha de trigo, foram confiscados, ainda, 15 pacotes de fermento, pães, bolos e biscoitos que estavam em processo de fabricação, além […]
Projeto concede validade indeterminada a laudo médico que atesta diabetes tipo 1 – Notícias
06/02/2024 – 12:04 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Zacharias Calil, autor da proposta O Projeto de Lei 3472/23 estabelece que o laudo médico que ateste o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) terá prazo de validade indeterminado, para todos os efeitos legais, em âmbito nacional. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, o […]
STF começa a julgar validade de norma que autorizou divórcio direto
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (26) a constitucionalidade da emenda constitucional que criou o divórcio direto. Com a medida, ficou estabelecido que o casamento civil pode ser dissolvido pela solicitação do divórcio, sem separação judicial. O caso chegou ao Supremo por meio do recurso de um cônjuge que contesta o […]
STF julga validade da retomada extrajudicial de imóvel de devedor
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a discutir nesta quarta-feira (25) a constitucionalidade da lei que permite a retomada de imóveis de devedores sem necessidade de decisão judicial. A questão é discutida no processo de um devedor de Praia Grande (SP), que assinou um contrato com a Caixa para pagar um imóvel de R$ 66 mil, […]
Medida Provisória perde validade e imposto sobre diesel será zerado
A Medida Provisória (MP) que criou o programa de desconto na compra de veículos novos perdeu a validade nesta terça-feira (3) e, com isso, os tributos federais que incidiam sobre o óleo diesel voltam a ficar zerados, o que pode baratear o valor do combustível na bomba. Em janeiro, o governo federal decidiu manter zerada, […]
