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Gilmar Mendes sugere que STF pode avaliar validade de impeachment de ministros

REUTERS/Ueslei Marcelino Em entrevista ao CNN 360º, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira (14)…

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MORAESGATE: Comunicação informal entre tribunais lança dúvidas sobre validade jurídica de relatórios

Mensagens reveladas pelo Folha de S. Paulo expuseram a prática de comunicação informal entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e…

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Governo prorroga por um ano validade dos documentos dos imigrantes – Política

O Governo aprovou esta terça-feira a prorrogação por um ano da validade dos documentos e vistos para imigrantes em território…

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Comissão aprova validade mínima para leite em pó importado – Notícias

27/03/2024 - 14:03   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Caroline de Toni: produto perto de vencer tem qualidade comprometida…

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Projeto prevê prazo de validade para testamento de emergência – Notícias

18/03/2024 - 17:03   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 196/24…

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Procon-JP apreende em supermercado mais de duas toneladas de farinha de trigo com validade vencida

O Procon-JP apreendeu, no final da tarde desta sexta-feira (23), 2.150 quilos de farinha de trigo com a data de…

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Projeto concede validade indeterminada a laudo médico que atesta diabetes tipo 1 – Notícias

06/02/2024 - 12:04   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Zacharias Calil, autor da proposta O Projeto de Lei 3472/23…

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STF começa a julgar validade de norma que autorizou divórcio direto

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (26) a constitucionalidade da emenda constitucional que criou o divórcio…

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STF julga validade da retomada extrajudicial de imóvel de devedor

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a discutir nesta quarta-feira (25) a constitucionalidade da lei que permite a retomada de…

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Medida Provisória perde validade e imposto sobre diesel será zerado

A Medida Provisória (MP) que criou o programa de desconto na compra de veículos novos perdeu a validade nesta terça-feira…

1 ano ago