validade

Prorrogada validade de MP que liberou R$ 6,5 bilhões para o Rio Grande do Sul — Senado NotíciasProrrogada validade de MP que liberou R$ 6,5 bilhões para o Rio Grande do Sul — Senado Notícias

Prorrogada validade de MP que liberou R$ 6,5 bilhões para o Rio Grande do Sul — Senado Notícias

A medida provisória (MP) que autorizou a União a investir até R$ 6,5 bilhões na recuperação do Rio Grande do…

2 semanas ago
Procon-JP apreende alimentos com data de validade vencida em fiscalização a supermercadoProcon-JP apreende alimentos com data de validade vencida em fiscalização a supermercado

Procon-JP apreende alimentos com data de validade vencida em fiscalização a supermercado

Dezenas de alimentos com data de validade vencida foram apreendidos, nesta sexta-feira (7), em fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção…

3 semanas ago
Governo dos EUA critica censura de Moraes e reforça que suas ordens não têm validade no paísGoverno dos EUA critica censura de Moraes e reforça que suas ordens não têm validade no país

Governo dos EUA critica censura de Moraes e reforça que suas ordens não têm validade no país

O Departamento de Estado dos Estados Unidos, sob o governo de Donald Trump, criticou nesta quarta-feira (26) as determinações do…

4 semanas ago
Juíza dos eua Descarta Ordens de Moraes por e-mail e diz que não têm validade sem paísJuíza dos eua Descarta Ordens de Moraes por e-mail e diz que não têm validade sem país

Juíza dos eua Descarta Ordens de Moraes por e-mail e diz que não têm validade sem país

CRÉDITO: Marcelo Camargo AgÊncia Brasil/Instagram @realDonaldTrump Um distrito de Corte federal dos estados unidos negou um pedido daas empreas Trump…

1 mês ago
Gilmar Mendes sugere que STF pode avaliar validade de impeachment de ministrosGilmar Mendes sugere que STF pode avaliar validade de impeachment de ministros

Gilmar Mendes sugere que STF pode avaliar validade de impeachment de ministros

REUTERS/Ueslei Marcelino Em entrevista ao CNN 360º, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira (14)…

5 meses ago
MORAESGATE: Comunicação informal entre tribunais lança dúvidas sobre validade jurídica de relatóriosMORAESGATE: Comunicação informal entre tribunais lança dúvidas sobre validade jurídica de relatórios

MORAESGATE: Comunicação informal entre tribunais lança dúvidas sobre validade jurídica de relatórios

Mensagens reveladas pelo Folha de S. Paulo expuseram a prática de comunicação informal entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e…

8 meses ago
Governo prorroga por um ano validade dos documentos dos imigrantes – PolíticaGoverno prorroga por um ano validade dos documentos dos imigrantes – Política

Governo prorroga por um ano validade dos documentos dos imigrantes – Política

O Governo aprovou esta terça-feira a prorrogação por um ano da validade dos documentos e vistos para imigrantes em território…

9 meses ago
Comissão aprova validade mínima para leite em pó importado – NotíciasComissão aprova validade mínima para leite em pó importado – Notícias

Comissão aprova validade mínima para leite em pó importado – Notícias

27/03/2024 - 14:03   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Caroline de Toni: produto perto de vencer tem qualidade comprometida…

1 ano ago
Projeto prevê prazo de validade para testamento de emergência – NotíciasProjeto prevê prazo de validade para testamento de emergência – Notícias

Projeto prevê prazo de validade para testamento de emergência – Notícias

18/03/2024 - 17:03   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 196/24…

1 ano ago
Procon-JP apreende em supermercado mais de duas toneladas de farinha de trigo com validade vencidaProcon-JP apreende em supermercado mais de duas toneladas de farinha de trigo com validade vencida

Procon-JP apreende em supermercado mais de duas toneladas de farinha de trigo com validade vencida

O Procon-JP apreendeu, no final da tarde desta sexta-feira (23), 2.150 quilos de farinha de trigo com a data de…

1 ano ago