Retrospectiva: Câmara aprovou no primeiro semestre regras para definir valor da pensão alimentícia – Notícias
23/07/2026 – 17:34 Tony Winston/Agência Brasília Proposta estabelece critérios para definir o valor da pensão alimentícia de filhos A Câmara dos Deputados aprovou no primeiro semestre novas regras para pensão alimentícia. De autoria da deputada Maria Arraes (PSB-PE), o Projeto de Lei 2121/25 foi aprovado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e […]
Comissão aprova proposta que dá à assinatura digital o valor de reconhecimento de firma – Notícias
22/05/2026 – 18:00 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Vitor Lippi, relator A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1565/25, pelo qual a assinatura eletrônica feita com o certificado digital oficial (o padrão ICP-Brasil) passa a ter o mesmo valor legal de um reconhecimento […]
Procon-JP registra menor preço do litro da gasolina em R$ 6,26 e diesel reduz valor em R$ 0,27
O menor preço do litro da gasolina comum para pagamento à vista vem se mantendo em R$ 6,26 (Elesbão – Água Fria) há três semanas, registra pesquisa comparativa para combustíveis realizada pelo Procon-JP. Já o maior preço mostra queda em relação ao levantamento anterior, saindo de R$ 6,75 para R$ 6,59 (seis postos), com 79 […]
Inflação pelo IPC-S sobe 0,59% na 1ª quadrissemana de fevereiro e repete valor da última apuração
Divulgado nesta segunda-feira (9) pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o Índice de Preços ao Consumidor – Semanal (IPC-S) da primeira quadrissemana de fevereiro subiu 0,59%, repetindo o valor apurado na última divulgação, e acumula variação de 3,98% nos últimos 12 meses e de 1,18% em 2026. Três das oito classes de despesas que compõem o […]
DÓLAR: moeda fecha menor valor desde maio de 2024
O dólar comercial encerrou o último pregão em queda de 1,38% frente ao real, cotado a R$5,20, no menor patamar desde maio de 2024. O câmbio acompanhou a tendência externa, com o indicador DXY — que compara o dólar a uma cesta de seis divisas globais como euro e libra — apresentando queda de 0,82%. […]
Royalties: ANP repassa R$ 782 milhões a 978 municípios; valor é referente a contratos de concessão e de cessão onerosa
Após a conclusão de todas as etapas operacionais da distribuição de royalties referentes à produção do mês de novembro de 2025, nos contratos de concessão e de cessão onerosa, 978 municípios receberam mais de R$ 782 milhões. As informações foram divulgadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Além dos municípios beneficiados, […]
DÓLAR: moeda fecha em queda no menor valor desde novembro
O dólar comercial encerrou o último pregão em queda de 0,67% frente ao real, cotado a R$5,28, menor valor desde 11 de novembro de 2025. O câmbio acompanhou a tendência externa, com o indicador DXY — que compara o dólar a uma cesta de seis divisas globais como euro e libra — apresentando queda de […]
FPM: 2° decêndio de janeiro soma R$ 2,6 bi; valor será transferido ao municípios na terça-feira (20)
Os municípios brasileiros vão receber a segunda parcela de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta terça-feira (20). O montante a ser partilhado chega a R$ 2,6 bilhões, valor superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando o repasse foi de aproximadamente R$ 2 bilhões. Neste decêndio, os municípios do estado […]
Projeto que permite atualização do valor de bens no IR volta ao Senado — Senado Notícias
O Senado voltará a analisar o projeto de lei que permite a atualização do valor e a regularização de veículos, imóveis, valores, títulos e ações no Imposto de Renda, caso sejam lícitos e não tenham sido declarados. O PL 458/2021, do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), foi aprovado na quarta-feira (29) pela Câmara, com a inclusão […]
Câmara aprova projeto que permite atualização do valor de bens no Imposto de Renda – Notícias
29/10/2025 – 21:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Juscelino Filho, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei que permite a atualização do valor de veículos e imóveis no Imposto de Renda e sua regularização, se lícitos e não declarados. O projeto teve origem no Senado e […]