Projeto eleva para R$ 221 mil o valor de carro novo que garante benefício fiscal a pessoa com deficiência – Notícias
07/03/2024 – 07:40 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Renata Abreu: isenção do IPI é fundamental na inclusão de pessoa com deficiência O Projeto de Lei 288/23 eleva de R$ 200 mil para R$ 221.347 o preço máximo de carro novo que poderá ser comprado com benefício fiscal por pessoas com deficiência, com transtorno do espectro […]
Projeto autoriza consumidor a comprar produto sem preço à mostra por valor de similar próximo – Notícias
01/03/2024 – 14:05 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Amom Mandel lembra que o consumidor tem direito à informação clara sobre preço O Projeto de Lei 5762/23 permite que o consumidor compre produto pelo mesmo preço de outro item similar próximo quando a informação sobre preço não estiver exposta. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. […]
Projeto destina 5% do valor de multas ambientais para recuperar áreas na Amazônia Legal – Notícias
14/02/2024 – 17:41 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Fausto Santos Jr. pretende definir parcela fixa para compensação ambiental O Projeto de Lei 5855/23 destina 5% do valor arrecadado com multas ambientais para compensar danos ao meio ambiente gerados por obras de infraestrutura na Amazônia Legal. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a […]
Projeto limita valor e reajuste do fundo de financiamento de campanhas – Notícias
09/02/2024 – 16:14 Depositphotos Fundo, criado em 2017, substituiu o financiamento empresarial de campanhas eleitorais O Projeto de Lei 5982/23 limita o valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) – fundo público destinado a campanhas eleitorais – a 10% das emendas apresentadas ao Orçamento por deputados e senadores de um mesmo estado […]
Conselho Municipal de Mobilidade Urbana define novo valor da tarifa de ônibus e discute investimentos para o setor
O Conselho Municipal de Mobilidade Urbana (CMMU) se reuniu, na tarde desta sexta-feira (26), na sede da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP), para discutir assuntos relacionados ao transporte público e ao trânsito da cidade. Durante o encontro também foi avaliada a planilha de custos da operacionalidade dos ônibus, resultando na votação do novo valor […]
Paraíba eleva para 120 mil valor da compra de veículo destinado à Pessoa com Deficiência (PcD)
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O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), elevou o limite do valor de compra do veículo para Pessoa com Deficiência (PcD) até R$ 120 mil, desde o dia 1º janeiro de 2024, quando entrou em vigor o decreto regulamentando a medida do convênio no âmbito do Conselho Nacional de […]
Aprovada urgência para projeto que exige divulgação do valor pago por propaganda do poder público – Notícias
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Dólar cai para R$ 5,03 e fecha no menor valor do mês
Num dia de alívio no mercado internacional, o dólar aproximou-se de R$ 5 e fechou no menor valor do mês. A bolsa de valores reverteu parte das perdas de sexta-feira (13), impulsionada pela entrada de capitais nos países emergentes. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (16) vendido a R$ 5,037, com queda de R$ 0,051 […]
