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Conta de água vai ficar quase 10% mais cara na Paraíba; veja novos valores

Conta de água vai ficar quase 10% mais cara na Paraíba; veja novos valores

A Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB) aprovou o reajuste de 9,97% na estrutura tarifária da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). Essa resolução foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) do sábado (18). Com isso, a conta de água vai ficar mais cara. Os novos valores começam a valer em […]

Proposta fixa prazo para expedição de alvará de levantamento de valores – Notícias

Proposta fixa prazo para expedição de alvará de levantamento de valores – Notícias

22/03/2024 – 14:05   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Samuel Viana pretende agilizar emissão do documento O Projeto de Lei 504/24 prevê que o alvará de levantamento de valores deve ser expedido pelo juiz no prazo de 15 dias úteis, contados da data de solicitação pela parte interessada. O prazo poderá ser prorrogado por igual período […]

Projeto dispensa padres e pastores de pagar impostos sobre valores recebidos de instituições religiosas – Notícias

Projeto dispensa padres e pastores de pagar impostos sobre valores recebidos de instituições religiosas – Notícias

20/02/2024 – 16:45   Mário Agra/Câmara dos Deputados Rafael Prudente defende aplicação imediata do benefício, sem regulamentação do Executivo O Projeto de Lei 61/24 dispensa líderes religiosos de pagar impostos sobre valores recebidos em razão da atividade como religioso, independentemente de regulamentação pelo Poder Executivo. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo […]

BC alerta contra falso aplicativo de verificação de valores a receber

BC alerta contra falso aplicativo de verificação de valores a receber

Os correntistas com recursos esquecidos no sistema financeiro devem consultar apenas a página oficial do Banco Central (BC), informou o órgão nesta quinta-feira (23), em Brasília. A autoridade monetária alertou contra um falso aplicativo oferecido por anúncios na rede social Facebook que promete a verificação de valores a receber. A consulta de valores e o […]

Projeto define valores mínimos mensais para bolsas de estágio – Notícias

Deputado Jonas Donizette (PSB-SP) fala no Plenário da Câmara dos Deputados

19/10/2023 – 19:51   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei 1813/23 fixa o valor básico das bolsas ou outras formas de contraprestação concedidas aos estagiários. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do Estágio. Pela proposta, a bolsa ou a contraprestação mensal […]

Incra reajusta valores de bolsas para educação na reforma agrária

Incra reajusta valores de bolsas para educação na reforma agrária

Os valores das bolsas a profissionais das redes públicas de educação e estudantes beneficiários do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) foram reajustados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). As novas regras para concessão e manutenção do benefício estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (17), e […]