Projeto determina que bailarinos e músicos eruditos recebam cachês com valores de mercado – Notícias
21/11/2023 – 14:50 Luís Tajes/Governo do Distrito Federal Proposta busca incentivar a dança clássica no País O Projeto de Lei 1045/23 determina que, em algumas situações, a remuneração de profissionais do balé e da música erudita corresponda a valores praticados pelo mercado nacional ou internacional. O texto, já aprovado pelo Senado e agora em […]
Projeto define valores mínimos mensais para bolsas de estágio – Notícias
19/10/2023 – 19:51 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei 1813/23 fixa o valor básico das bolsas ou outras formas de contraprestação concedidas aos estagiários. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do Estágio. Pela proposta, a bolsa ou a contraprestação mensal […]
Incra reajusta valores de bolsas para educação na reforma agrária
Os valores das bolsas a profissionais das redes públicas de educação e estudantes beneficiários do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) foram reajustados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). As novas regras para concessão e manutenção do benefício estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (17), e […]
Comissão aprova projeto que autoriza pessoas e empresas a deduzir do IR valores doados à causa animal – Notícias
05/10/2023 – 17:06 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz, relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza pessoas físicas e empresas a deduzirem do Imposto de Renda (IR) valores doados para a causa animal. Pelo texto, pessoas físicas poderão deduzir até 6% do […]