Três indicações ao CNJ vão a Plenário depois de terem sido aprovados na CCJ — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) as indicações dos nomes de Jaceguara Dantas da Silva, Fabio Francisco Esteves e Daiane Nogueira de Lira para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os nomes seguem com urgência para análise do Plenário. Na CCJ, presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), nenhum dos […]
Mesários e colaboradores de eleições vão pagar meia-entrada na Paraíba
O governador João Azevêdo (PSB) sancionou, nesta segunda-feira (10), a lei que institui o benefício da meia-entrada para eleitores que atuarem como mesários ou prestarem apoio logístico durante as eleições gerais e municipais, além de plebiscitos e referendos. Serão beneficiados aqueles que prestam serviços à Justiça Eleitoral no período de eleições, plebiscitos e referendos, na […]
Senadores vão propor regras para mineração em terras indígenas — Senado Notícias
O Senado retomou a discussão sobre a mineração em terras indígenas e deverá propor uma legislação sobre o tema. Criado por Ato do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, o Grupo de Trabalho sobre a Regulamentação da Mineração em Terras Indígenas aprovou seu plano de trabalho e deve ouvir especialistas, representantes do governo e os povos e […]
Trinta bairros de João Pessoa vão receber serviços de tapa-buraco nesta quinta-feira
Com o objetivo de melhorar a qualidade da malha viária em toda a cidade, a Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), segue com serviços da operação tapa-buraco, nesta quinta-feira (6), com ações em 30 bairros da Capital. A população pode solicitar os serviços de manutenção como tapa-buraco, galerias, iluminação e […]
Senadores vão se reunir com ministro da Educação para discutir decreto das Apaes — Senado Notícias
Deve ser decidido na semana que vem o destino do decreto do governo que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva (Decreto 12.686, de 2025). O decreto, editado em outubro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem recebido críticas de senadores, que buscam sustar seus […]
Reforma tributária, segurança e orçamento: os temas que vão agitar o Congresso em novembro
Com o fim do ano legislativo se aproximando, o Congresso Nacional concentra atenções em uma série de temas decisivos para o governo e para o país. A reforma tributária, o Orçamento de 2026, a ampliação da isenção do Imposto de Renda e novas medidas fiscais dividem espaço com debates sobre segurança pública, pautas ambientais e […]
Novas regras para facilitar pagamento de dívidas estaduais vão a promulgação — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de resolução (PRS 25/2025) que pode facilitar o pagamento das dívidas de estados com a União. O texto permite que os estados façam aditamentos de contratos no âmbito do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), sem necessidade de cumprir limites e condições normalmente exigidos para operações […]