TV Digital: 59 municípios em 16 estados vão receber sinal da Rede Pública e Legislativa
O Ministério das Comunicações ampliou a lista de localidades beneficiadas pelo programa Brasil Digital. Ao todo, 59 municípios distribuídos em 16 estados foram selecionados para a instalação de estações de TV digital. Veja a lista abaixo. A iniciativa visa transmitir a programação da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) e da Rede Legislativa. De acordo […]
Inscrições para editais que vão selecionar 57 projetos culturais terminam nesta sexta-feira
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), encerra, nesta sexta-feira (24), o prazo de inscrições para dois editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – o Prêmio João Balula e o Edital Bolsas Culturais. Juntos, eles somam quase R$ 1 milhão – precisamente R$ 975 mil – e vão selecionar […]
Obras estruturantes vão ampliar acesso à água no interior do Piauí
Integrando a programação do Caminho das Águas, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, esteve, nesta quinta-feira (26), no Piauí, para tratar do fortalecimento da infraestrutura hídrica no estado, com foco em obras estratégicas voltadas ao abastecimento humano e ao desenvolvimento regional. Em Teresina, Góes participou da solenidade de assinatura da […]
Câmara aprova dois acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado – Notícias
19/03/2026 – 12:23 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (19), dois projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. As propostas seguirão agora para análise do Senado. Foram aprovados: o PDL 1023/25, relatado pela deputada Benedita da […]
Três indicações ao CNJ vão a Plenário depois de terem sido aprovados na CCJ — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) as indicações dos nomes de Jaceguara Dantas da Silva, Fabio Francisco Esteves e Daiane Nogueira de Lira para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os nomes seguem com urgência para análise do Plenário. Na CCJ, presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), nenhum dos […]
Mesários e colaboradores de eleições vão pagar meia-entrada na Paraíba
O governador João Azevêdo (PSB) sancionou, nesta segunda-feira (10), a lei que institui o benefício da meia-entrada para eleitores que atuarem como mesários ou prestarem apoio logístico durante as eleições gerais e municipais, além de plebiscitos e referendos. Serão beneficiados aqueles que prestam serviços à Justiça Eleitoral no período de eleições, plebiscitos e referendos, na […]
Senadores vão propor regras para mineração em terras indígenas — Senado Notícias
O Senado retomou a discussão sobre a mineração em terras indígenas e deverá propor uma legislação sobre o tema. Criado por Ato do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, o Grupo de Trabalho sobre a Regulamentação da Mineração em Terras Indígenas aprovou seu plano de trabalho e deve ouvir especialistas, representantes do governo e os povos e […]
Trinta bairros de João Pessoa vão receber serviços de tapa-buraco nesta quinta-feira
Com o objetivo de melhorar a qualidade da malha viária em toda a cidade, a Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), segue com serviços da operação tapa-buraco, nesta quinta-feira (6), com ações em 30 bairros da Capital. A população pode solicitar os serviços de manutenção como tapa-buraco, galerias, iluminação e […]
Senadores vão se reunir com ministro da Educação para discutir decreto das Apaes — Senado Notícias
Deve ser decidido na semana que vem o destino do decreto do governo que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva (Decreto 12.686, de 2025). O decreto, editado em outubro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem recebido críticas de senadores, que buscam sustar seus […]
Reforma tributária, segurança e orçamento: os temas que vão agitar o Congresso em novembro
Com o fim do ano legislativo se aproximando, o Congresso Nacional concentra atenções em uma série de temas decisivos para o governo e para o país. A reforma tributária, o Orçamento de 2026, a ampliação da isenção do Imposto de Renda e novas medidas fiscais dividem espaço com debates sobre segurança pública, pautas ambientais e […]